A Operação Natividade, deflagrada em 2016, desarticulou uma quadrilha do estado de Sergipe especializada em fraudar o pedido de auxílio-reclusão concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos à época cerca de 20 mandados de prisão. Atualmente, 16 pessoas foram condenadas pela 7ª Vara Federal do Estado. O prejuízo ao INSS é estimado em R$ 5 milhões.
O ponto zero da investigação começou em 2013 quando o INSS comunicou à Polícia Federal supostas fraudes na concessão de auxílio reclusão relativos a 15 casos específicos. Todos com indícios de adulteração documental. “Com esses 15 casos à PF iniciou um investigação única que identificou a falsificação de documentos que teriam sido expedidos por complexos penitenciários”, diz Walter Portugal Júnior, delegado da Polícia Federal, sobre o início da operação.
Com o andar das investigações se descobriu que dentro do esquema havia pessoas responsáveis por falsificar os documentos e assinaturas necessários para o pedido de concessão do benefício. “Eles simulavam a condição de detento da pessoa, existência de prole ou de uma relação de casamento ou união estável para fundamentar a concessão do auxílio-reclusão”, resume. Ainda de acordo com o delegado, o INSS começou a desconfiar do volume de pedidos do benefício e passou a fazer um “pente fino” em todos os pedidos de concessão do auxílio-reclusão, o que dificultou o trabalho do esquema. A partir daí eles começaram a agir em outros estados, como Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco.
“Após uma prisão que ocorreu em Santos, litoral de São Paulo, em maio de 2016, a PF de Santos identificou a existência de uma investigação aqui em Sergipe e nós fizemos o link entre os cabeças dessa quadrilha e os demais partícipes”, destaca. Para Walter, essa prisão foi o ponto-chave para que todo o esquema viesse à tona, pois até então a PF não conseguia chegar até os líderes da organização em virtude dos diferentes nomes de pessoas que eram recrutados para fazer parte da fraude.
“Foi constatado também a falsidade de carimbos, assinaturas de diretores, atestado de reclusão e toda uma situação para que a concessão do benefício fosse favorável”, destaca o delegado. “As pessoas do esquema tinha noção dos requisitos necessários para receber o auxílio-reclusão”, finaliza.
por João Paulo Schneider/Infonet