sexta-feira, 11, julho/2025
Sergipe Mais
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
Sergipe Mais
No Result
View All Result
Home Brasil

Moro propõe mais rigor para progressão de pena e prescrição de crimes

6 de novembro de 2018
in Brasil
0
Share on FacebookShare on Twitter
Imagem: Money Times

Na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou nesta terça-feira(6), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não avançou no Congresso Nacional, além de outras iniciativas apresentadas por organizações da sociedade civil, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Transparência Internacional.

“A ideia é que essas reformas sejam propostas simples e que possam ser aprovadas em breve tempo, sem prejuízo que propostas mais complexas sejam apresentadas em momento posterior ou paralelamente”, explicou. Ele citou alguns exemplos do que pretende enviar ao Congresso, mas ressaltou que a versão final das propostas, ainda em estudo, deverão ser precedidas de um acordo interno que será construído com o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Entre as medidas propostas por Moro, está a alteração das atuais regras de prescrição dos crimes, a possibilidade de deixar mais claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância.  A previsão da execução das sentenças dos tribunais do júri também foi apontada pelo futuro ministro. “Já existe um precedente da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal admitindo que o veredicto do tribunal do júri sobre crime de homicídio possa ser executados independentemente de recursos. Num quadro grave de epidemia de homicídios, me parece importante essa medida”, afirmou.

Moro também sugeriu a proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas. “Se existem provas de que o preso mantem vínculos com organizações criminosas, significa que ele não está pronto pra ressocialização”, argumentou. Ele também falou em uma regulamentação mais clara para a utilização de policiais disfarçados em operações para desbaratar o crime organizado. ” A nossa legislação, embora permita esse tipo de comportamento, não é totalmente clara”, justificou.

Desafio

Ao explicar os motivos de ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, Sergio Moro disse que não se trata de um projeto pessoal, mas a perspectiva de implementar uma agenda ampla de combate à corrupção e o crime organizado. Ele disse que, apesar de a Operação Lava Jato ter quebrado uma “tradição de impunidade” no Brasil, ele temia uma regressão nos mecanismos de combate à corrupção.

“Foram diversos momentos em que surgiram informações sobre projetos de lei em trâmite no Congresso, que poderiam afetar o trabalho que se realizava e o projeto de abuso de autoridade, que sem cuidados poderia ser uma criminalização da atividade hermenêutica”, comentou.

Convite

Moro revelou que foi sondado no dia 23 de outubro pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, se teria interesse em participar do governo. Na quinta-feira passada (1º), já eleito, Bolsonaro e Moro se reuniram no Rio de Janeiro para sacramentar a indicação para o ministério.

“Isso [o convite] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições”, rebateu, em relação às críticas de que ele teria agido politicamente na condenação do ex-presidente, que abriu caminho para a sua prisão e consequente inabilitação para concorrer às eleições de outubro.

“Interpretaram minha ida como uma espécie de recompensa, [mas] minha decisão foi tomada em 2017, sem qualquer perspectiva de que o deputado federal [Bolsonaro] fosse eleito presidente da República. […] Não posso pautar minha vida numa fantasia, num álibi falso de perseguição política”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Bolsa Família: governo federal amplia categorias de prioridade

Produção de motocicletas passa de 1 milhão em 2025, diz Abraciclo

IPCA de junho faz Brasil estourar novo modelo de metas de inflação

INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir

Lira amplia redução parcial de IR para quem ganha até R$ 7.350

Gastos com bets adiam graduação para 34% dos jovens em 2025

  • Home
  • Contato

No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato