O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), solicitou dos Fundos de Saúde de 16 municípios sergipanos uma série histórica referente aos anos de 2015, 2016 e 2017, com a respectiva meta e o resultado alcançado, visando aferir a qualidade do gasto público na atenção à saúde básica nessas localidades.
O aviso com a solicitação foi enviado já nos primeiros dias de agosto, por meio do Sistema de Auditoria do TCE (Sagres), aos Fundos dos municípios pertencentes à 6ª Área de Controle e Inspeção, jurisdicionada pela 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), cuja relatoria processual compete ao conselheiro Clóvis Barbosa.
São eles: Arauá, Boquim, Itabaiana, Itabaianinha, Lagarto, Macambira, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, São Domingos, Simão Dias, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
Foram requeridas informações referentes à taxa de mortalidade prematura, vacinação, casos novos de sífilis congênita, análises realizadas em amostras de água para consumo humano, exames citopatológicos do colo do útero e controle vetorial da dengue.
A solicitação tem ainda como intuito colaborar com o diagnóstico em torno da efetividade da gestão administrativa, a exemplo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), além da plena execução do “Pacto pela Saúde”, nos termos do conjunto de reformas institucionais do SUS.
Por DICOM/TCE