Nesta terça-feira, 19, sob a presidência do conselheiro Carlos Alberto Sobral, foram julgados 12 processos na sessão da Primeira Câmara do TCE. Os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto também participaram da sessão, além do conselheiro substituto Alexandre Lessa e do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Rollemberg Côrtes.
Carlos Alberto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e pela legalidade, com revisão anual, de aposentadoria por implemento de idade de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Clóvis Barbosa decidiu pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
E Alexandre Lessa propôs voto pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, bem como de pensões previdenciárias concedidas a beneficiários de ex-contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Por DICOM/TCE