A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária, desenvolveu uma ação de monitoramento de volumes despachados na área de desembarque do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, com o objetivo de intensificar a vigilância sobre o transporte de mercadorias que chegam ao estado por via aérea.
Como resultado da ação, foram apreendidos aproximadamente cem volumes que apresentaram problemas em relação à regularização tributária. De acordo com a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, todos os volumes, entre malas, sacolas e caixas, entre outros tipos de embalagens contendo mercadorias, foram devidamente lacrados ainda no saguão do aeroporto e transportados para a unidade de retenção da Sefaz, onde aguardarão o comparecimento dos proprietários e/ou responsáveis para que seja iniciada a fase administrativa do encaminhamento dos casos.
“A parte operacional foi concluída ainda na madrugada desta quinta e iniciamos já pela manhã a parte administrativa conforme a legislação tributária, com a identificação concreta dos tipos de mercadoria, quantitativos e valores, para apuração exata do crédito tributário e aplicação das sanções em função da não apresentação dos documentos fiscais no momento da abordagem da Sefaz. Inicialmente, estimamos que tudo o que foi apreendido esteja avaliado aproximadamente em R$ 200 mil em mercadorias como confecções, bijuterias, cintos e acessórios em geral, sapatos e outros artigos do gênero. Os volumes serão abertos apenas na presença dos proprietários”, explicou a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima.
Embora seja uma ação que consta na rotina das equipes da Sefaz, a superintendente explicou também que o trabalho realizado nesta madrugada teve uma conotação diferenciada devido à atuação mais incisiva com observação ainda mais cautelosa sobre os volumes que eram despachados do avião. Os auditores fiscais estavam atentos ao movimento de bagagens e realizavam uma verificação para conferência de documentos nas situações suspeitas ou em que os proprietários não possuíam a documentação no momento da verificação. As bagagens foram apreendidas para averiguação e seus proprietários convocados a se apresentarem na Sefaz com a documentação das mercadorias.
Fonte: Sefaz