Até o final deste ano, cerca de 30 municípios sergipanos poderão integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM)/Agiliza Sergipe. O sistema tem o propósito de simplificar procedimentos e reduzir a burocracia na abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e pessoas jurídicas.
As estratégias para a inclusão de municípios sergipanos na RedeSIM foram discutidas nesta sexta-feira, 07, entre gestores da Junta Comercial de Sergipe (Jucese) e do Sebrae em Sergipe, que também reforçaram a parceria para a ampliação do sistema no Estado.
O presidente da Jucese, George Trindade, explica que vem acontecendo uma série de negociações e integração com órgãos de licenciamento e de registro, no sentido de elaborar regras para a concretização da Redesim em no Estado. “Já conseguimos colocar alguns municípios para responder a consulta de viabilidade e em breve avançaremos ainda mais”, diz Trindade.
Até o momento, 20 municípios já estão verificando a viabilidade de inclusão no sistema. A previsão da Jucese é de que até o final deste ano mais 10 possam ser integrados. A expectativa é de que, em 2017, os 75 municípios sergipanos estejam na RedeSIM.
“A viabilidade é só uma parte da integração. Neste momento, focamos na integração dos órgãos de registro e de inscrição tributária, além de parte dos órgãos de licenciamento, a exemplo do Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária municipal e estadual, bem como outros órgãos necessários para o licenciamento, abertura e alteração de uma empresa”, esclarece o presidente da Jucese.
Desburocratização
A burocracia e a falta de uniformidade dos processos são consideradas obstáculos para empreendedores no país, segundo estudo da Endeavor Brasil. A Redesim, composta por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, é um sistema integrado que vem desburocratizar e simplificar alguns processos no âmbito da abertura de empresas.
O gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Sergipe, Pedro Fiscina, reforça o apoio operacional da instituição na mobilização dos empresários e órgãos públicos nos municípios sergipanos para a integração no Redesim.
“O Sebrae tem uma parceria com a Junta Comercial para dar todo o suporte para viabilizar a Redesim em todo o estado de Sergipe, inclusive nos municípios que fazem parte dos projetos de Desenvolvimento Econômico Territorial (DET), que faz parte da carteira de projetos do Sebrae”, afirma Fiscina.
Fonte: Ascom/Sebrae