Em Sergipe, 17 obras relacionadas ao setor da educação pública estão inacabadas, algumas ainda na fase inicial, mas a maioria com mais de 50% concluídos. Para evitar que crianças e jovens fiquem longe da sala de aula ou sem espaço adequado às práticas poliesportivas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução 03/2018, para permitir a repactuação de termos de compromisso com as prefeituras interessadas na retomada das obras.
Antes da nova resolução, pendências legais, como o término da vigência de termo de compromisso, impediam os municípios de obter novos convênios, a fim de finalizar a construção de escolas e creches, adquirir carteiras e ônibus escolares, caminhão da merenda e outros equipamentos. A pedido do deputado federal André Moura (PSC), o presidente do FNDE Silvio Pinheiro disponibilizou aos gestores nesta quarta-feira (14), na sede da autarquia em Brasília, uma equipe técnica para auxiliá-los na documentação para cumprimento dos novos requisitos.
Prefeitos – Confirmaram presença os prefeitos Mário de Lucena (Aquidabã), Ranulfo dos Santos (Arauá), Ednaldo da Farmácia, (Canindé do São Francisco), Adinaldo Nascimento (Indiaroba), Valmir Monteiro (Lagarto), Marinez silva (Monte Alegre), Miguel Feitosa (Porto da Folha), Gerana costa (Riachão do Dantas), Franklin Freire (Amparo do São Francisco) e Alan de Agripino (Areia Branca). “Para além de melhorar a infraestrutura educacional, a retomada dessas obras significará, também, a injeção de quase R$ 5 milhões na economia dos municípios, gerando emprego e renda. Sem dúvidas, um grande avanço”, disse Silvio Pinheiro.
AssCom/AM