Com o objetivo de alterar e modernizar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), alguns vereadores entregaram na manhã desta quinta-feira, 14, após a Sessão Ordinária, a revisão do Regimento ao presidente da CMA, Nitinho (PSD). Para realizar a revisão, foi criada uma comissão composta pelos vereadores: Iran Barbosa (PT) como presidente da comissão, Elber Batalha (PSB) como vice-presidente, além dos vereadores Emília Corrêa (PEN), Professor Bittencourt (PCdoB), Carlito Alves (PRB), Américo de Deus (Rede) e alguns assessores da Mesa Diretora da CMA.
O presidente da comissão, Iran Barbosa, entregou o regimento revisado ao presidente da CMA e destacou a importância dessa revisão, que foi o início de um processo de coletivização do trabalho da comissão e de todos os parlamentares. “Nós recebemos a incumbência de apresentarmos um anteprojeto com propostas para alteração do regimento, mas é evidente que a prerrogativa para definir as alterações é do parlamento municipal, por isso essa entrega para que o processo inicie com a tramitação nesta Casa. Quero também dizer que estou sugerindo no documento que o presidente abra sessões de Audiências Públicas para ouvir a população sobre essas questões, que muitas vezes tem ideias interessantes que devem ser ouvidas para democratizar o espaço municipal. Também quero agradecer a confiança de todos, por ter presidido a comissão. O trabalho foi bastante coletivo, não só entre vereadores como assessores da mesa, que contribuíram bastante com propostas”, enfatizou.
Iran Barbosa ainda frisou que o atual regimento é muito antigo e defasado e já estava precisando de atualizações. “O atual regimento é da década de 70, do século passado, período em que havia prevalência dos princípios ditatoriais no Brasil e o regimento recebeu um grande conjunto de emendas, virando uma verdadeira colcha de retalhos, perdendo a sua coerência interna. Por isso a importância dessa atualização, que vai melhorar o próprio funcionamento desta Casa”.
Sobre os principais pontos do Regimento que serão alterados, o presidente da comissão explicou que estão as mudanças do funcionamento da Casa. “A forma como deve funcionar as sessões, os tipos de sessões, a ampliação do espaço de democratização interna para a participação popular, ou seja, são instrumentos que poderão transformar o parlamento municipal numa casa cada vez mais aberta para o povo da cidade”.
O presidente da CMA, Nitinho, agradeceu a colaboração de todos da comissão para realizar essa alteração do Regimento. “A partir desse documento revisado, nós vamos enviar para todos os vereadores o novo estudo do Regimento Interno da Casa para que durante o recesso todos possam analisar com calma e no início de 2018 nós possamos colocar o novo regimento para ser votado aqui da Câmara. Esse regimento é importante para realizar a modernização e fazer com que o regimento esteja atualizado com os novos tempos, para melhorar cada vez mais o trabalho municipal”, finalizou.
Por Fernanda Sales