O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) promoveu nesta terça-feira, 12, uma audiência pública e seminário sobre a previdência. Foram convidados palestrantes, servidores públicos da área e membros da sociedade civil para um grande debate acerca do assunto.
“É da maior importância o que estamos realizando, trazendo técnicos para discutir essa questão que hoje é um problema em todo o país; é preciso que no mais rápido espaço de tempo tenhamos uma ideia do que podemos fazer pela previdência em Sergipe”, destacou o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa ao acompanhar as explanações.
Também esteve no evento a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal e responsável pela área de controle do Sergipeprevidência, além dos deputados estaduais Ana Lúcia e Georgeo Passos; o procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Melo, e o procurador Eduardo Côrtes; a presidente da Aracaju Previdência, Maria Avilete Carvalho; representando o Sergipe Previdência, Joaquim Resende; e o prefeito de Tomar do Geru, Pedro Balbino.
A deputada Ana Lúcia destacou ser dever do Estado garantir a segurança da aposentadoria dos trabalhadores. “Agora, com esta iniciativa do TCE, nasce a esperança de mostrar ao governo que é preciso capitalizar o fundo da previdência. As alternativas vêm sendo demonstradas pelos estudos técnicos e nós trabalhadores precisamos ter nossa aposentadoria garantida. Já estamos passando por uma situação dificílima com a reforma da previdência e precisamos garantir nosso futuro. Por isso, enxergo a importância deste evento e agradeço pela oportunidade de poder participar da discussão”, comentou.
Em seguida, tiveram início as apresentações dos três palestrantes 
convidados: Mirelli Malaguti Ferrari, professora do Núcleo de Estudos Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEIUFRJ) e especialista em previdência; Luis Moura, supervisor técnico do Dieese; e Alan dos Santos de Moura, auditor fiscal da Receita Federal, representando a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social.
Para Luis Moura, a audiência é uma ideia providencial, devido à situação do Regime Próprio de Previdência Social no estado de Sergipe. “Parabenizo o TCE por organizar um debate plural. A Receita Federal veio discutir a reforma da previdência, os sindicatos dos trabalhadores em educação, representado por Mirelli, que vem fazer um trabalho de diagnóstico e o Dieese veio mostrar como chegamos nesta situação de caos. Falo em caos, mas que tem solução e é o que apontamos aqui, garantindo direito dos trabalhadores. As pessoas precisam estar mais envolvidas, a população precisa se dar conta do quanto pode ser prejudicada pela reforma da previdência que hoje propõem”.
O auditor Alan de Moura explicou a situação dos RPPS, apontou 
dados e discutiu a reforma da previdência, que a subsecretaria de RPPS encabeça em Brasília. “Vivemos uma situação difícil e espero contar com todos os presentes para apontarmos possíveis soluções para o problema. Discutimos a situação financeira, dados foram mostrados e trouxe também exemplos dos RPPSs de outros estados.”
Já a professora Mirelli Malaguti disse que o Governo falhou ao não elaborar um plano de amortização do passivo previdenciário e isso foi agravando a situação. “Os governadores foram passando o déficit para os governos seguintes”, comentou.
Por DICOM/TCE