Nesta terça-feira, 28, a conselheira Susana Azevedo presidiu a sessão da Primeira Câmara do TCE, quando foram julgados 23 processos. Participaram também os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Ulices Andrade, os conselheiros substitutos Alexandre Lessa, Francisco Evanildo de Carvalho e Rafael Fonseca, e o procurador Eduardo Rollemberg Côrtes.
Com pedido de vista para Ulices Andrade, permaneceu o voto da relatora Susana Azevedo pelo provimento parcial de Recurso de Reconsideração impetrado por Cleomatison da Silva Costa, ex-prefeito de Nossa Senhora de Lourdes.
Carlos Alberto votou pelo não provimento de Recurso de Reconsideração interposto por João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo, ex-prefeito de Indiaroba; pelo provimento total de Recurso de Reconsideração interposto por Gilson dos Anjos Silva, ex-prefeito da Barra dos Coqueiros; e pelo improvimento de Embargo de Declaração interposto por Manoel Messias Sukita Santos, ex-prefeito de Capela.
O conselheiro votou também pela legalidade de Atos de Admissão Pessoal da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, determinando o estabelecimento de TAG (Termo de Ajustamento de Gestão); e pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Ulices Andrade decidiu pelo improvimento de Recurso de Reconsideração interposto por Luiz Carlos dos Santos, ex-prefeito de Pacatuba; e pelo provimento parcial de Recurso de Reconsideração interposto por Agripino Andelino Santos, de Aquidabã.
E Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa propuseram voto pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Por DICOM/TCE