Em uma sessão bastante prolongada, os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o PL 177/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito no valor de até R$ 560.036.000,00 junto à Caixa Econômica Federal financiamento para a execução de obras, como a recuperação de rodovias estaduais. Os parlamentares apreciaram e votaram a proposta nas Comissões Temáticas da Casa e, em seguida, seguiram para o plenário, onde os trabalhos se estenderam até a tarde dessa terça-feira (24). A proposta foi aprovada com 18 votos contra quatro votos contrários.
A aprovação desse projeto gerou muita discussão entre os deputados de situação e de oposição. O deputado Georgeo Passos (PTC) disse que “respeitamos o posicionamentos dos demais deputados, mas irei manter os questionamentos que fiz na tribuna e caberá a cada um de nós fazer o trabalho de fiscalização, como estamos fazendo no Proinveste 1.0”, disse Georgeo Passos, que votou contra o projeto sendo acompanhado pelos deputados Antônio dos Santos (PSC), Moritos Matos (PROS) e Vanderbal Marinho (PTC). A deputada Goretti Reis (PMDB) não estava presente, mas justificou a ausência.
“Isso é uma abertura de crédito que compromete muito recurso do Estado e que tem um orçamento de R$ 8 bilhões e quando se tira muita coisa, o que sobra não é muita coisa. Esses projetos chegaram na sexta-feira (20), ontem (23) já foi votada a urgência, sem debate ou discussão, e hoje sendo aprovado sem discussão, sem um plano de investimento, é muita responsabilidade. E o pior é que não vivemos em um Estado com uma situação financeira boa. Só este governo já se apropriou de vários recursos extras à arrecadação estadual”, criticou Antônio dos Santos.
Por sua vez, o deputado Francisco Gualberto (PT) fez a defesa do projeto do governo enfatizando que “no empréstimo o dinheiro vem para os cofres do Estado e no financiamento o governo apresenta o plano de ação, a Caixa faz a medição da obra e libera apenas o percentual sobre o que foi feito. O governo não vai usar o dinheiro de qualquer forma. Estão misturando a realidade dos servidores e o pagamento dos salários com este financiamento e isso é balela eleitoral. O governo tem capacidade de endividamento e está completamente dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.
O deputado Gustinho Ribeiro (PRP) também ficou favorável ao projeto. “Tenho acompanhado diversas votações e há alguns anos vimos toda a polêmica sobre o Proinveste. Estamos tratando de um financiamento junto à Caixa para resolver um problema que tem incomodado muitos sergipanos que é a situação das rodovias estaduais. Temos nas mãos a chance de ajudar a resolver e não podemos deixar a oposição fazer esse jogo político para passar a informação para a população que é um projeto prejudicial, sendo que o Estado tem capacidade de endividamento e a taxa de juros é de apenas 0,9% ao mês. É mais de meio bilhão que vai aquecer nossa economia e gerar empregos”.
Em tom bastante conciliador, o deputado Venâncio Fonseca (PP) fez uma retrospectiva da polêmica sobre o Proinveste em 2014 e findou fazendo um apelo aos colegas de parlamento. “Já defendi muitos desses projetos quando fui líder do governo, fui criticado pela oposição, mas também consegui votos da outra bancada. Faço um apelo para deixarmos a política partidária para 2018. Cada lado fará seus posicionamentos lá na frente. O governo está buscando recursos para melhorar as rodovias do nosso Estado e a Assembleia não pode ficar contra esse financiamento. As críticas feitas são benéficas para o Executivo que precisa de uma oposição vigilante e atuante. O trabalho da oposição serve de alerta para o governo, mas política se faz no tempo certo”.
Da Agência de Notícias Alese