O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) mediou nesta terça-feira, 10, uma audiência entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e o Sindicato dos Trabalhadores e Educação no Estado de Sergipe (Sintese) sobre o pagamento da regência de classe de 5%, determinada por lei municipal. O prefeito Igor Oliveira e a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, buscam, via diálogo, um acordo a ser alinhado com o auxílio do Tribunal, por meio do conselheiro-substituto Rafael Fonsêca.
Conforme o prefeito atual, a lei assinada na gestão anterior do município de Poço Verde encontrou barreiras financeiras para seu cumprimento efetivo, que deveria acontecer já neste ano, com retorno de 5% na regência de classe aos professores. O prefeito atual buscou, então, o Tribunal de Contas para intervir no diálogo entre os professores municipais e a gestão.
“Desde janeiro temos travado uma longa discussão com o Sintese sobre esse pagamento, já que todos os municípios estão passando por uma grande perda de receitas financeiras e um aumento constante de despesas. Temos trazido essa discussão para o Tribunal de Contas, conversando muito com o presidente Clóvis Barbosa e, agora, com o doutor Rafael Fonseca sobre como fazer de forma responsável o pagamento”, afirmou o prefeito.
Na reunião passada foi colocada uma proposta de pagamento da gratificação em quatro anos, posteriormente recusada em assembleia do Sintese. Na audiência desta terça, foi sugerida pelo conselheiro-substituto uma proposta conciliadora, com o pagamento sendo efetuado em três anos: 1,5% retroativo a janeiro de 2017; mais 1,5% em janeiro de 2018 e os 2% restantes em janeiro 2019, o que levaria a uma solução no prazo de 15 meses.
O Sintese levará a alternativa para a assembleia com os professores e será marcado um novo encontro para discussão da proposta, novamente, com a presença do conselheiro-substituto Rafael Fonseca.
“O prefeito procurou o Tribunal para buscar uma espécie de resolução do conflito com os professores do município. Como a atual gestão diz não ter condições de cumprir a lei, pagando 5% de regência, há a proposta de parcelar. Aqui construímos uma nova proposta que será analisada em assembleia pelos professores e, numa segunda reunião, saberemos se vamos conseguir chegar a esse acordo em definitivo”, contou o conselheiro-substituto.
De acordo com a presidente do Sindicato, o objetivo é buscar uma solução pela via do diálogo e essas audiências com o Tribunal têm “grande valor” nesse caminho. “Esse diálogo no Tribunal de Contas é importante na tentativa de resolver os problemas. Sai hoje daqui uma nova proposta que, na nossa avaliação, ainda não é a que a categoria espera. Vamos levar para a assembleia para a discussão com os professores; retornaremos aqui depois e veremos se, no máximo até a próxima semana, saímos com uma posição definitiva, que é a garantia da regência de classe dos professores”, explicou Ivonete.
Por DICOM/TCE