Após os recentes casos de abuso sexual contra mulheres ocorridos em transporte público e noticiado pela mídia nacional, a vereadora Kitty Lima (Rede decidiu não ficar alheia à essa violência e protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) um Projeto de Lei que dispõe medidas de prevenção e combate a este tipo de crime nos transportes coletivos em Aracaju.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBAP), organização não governamental que fórmula análises e pesquisas às estatísticas sobre a violência no país, a cada 11 minutos uma mulher é vítima de estupro no Brasil, e como apenas de 30% a 35% dos casos são registrados, a impunidade é o principal fator que leva a incidência de novos casos de abuso sexual. “Esse projeto foi a forma que eu encontrei de tentar mudar essa lamentável realidade que é a cultura do estupro, pelo menos aqui em Aracaju. Eu me sinto assustada com esses números, e por isso acredito que essa PL será uma maneira de coibir esse tipo de agressão contra a mulher, além de alertar a população para uma vigilância maior a esse crime”, explicou Kitty.
O projeto apresentado pela vereadora à CMA prevê a afixação de cartazes nos terminais de integração, nos abrigos de ônibus e nos veículos de transporte coletivo, com informações sobre a importância em se denunciar casos de abusos, como identificá-los e, principalmente, os canais para denúncia.
Outro ponto importante desse projeto é a capacitação dos trabalhadores do transporte público em parceria com setores da administração pública a respeito de crimes sexuais. Além disso, o texto prevê ainda que as câmaras de monitoramento e o sistema de GPS dos ônibus deverão ser disponibilizados para identificação dos assediadores. “São medidas que irão ajudar a diminuir o alarmante número de abusos sexuais que traumatiza e fere a dignidade das mulheres vítimas dessa violência. Tenho certeza que conseguiremos fazer com que elas se sintam um pouco mais seguras. Esse foi apenas o primeiro passo para mudarmos esta realidade aqui em Aracaju, porque sabemos que esse é um caminho bastante longo até a implementação de uma política pública que ponha um fim definitivo a este comportamento deplorável”, disse a vereadora, que torce pela aprovação do texto pelo colegas vereadores e pela sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.
Por Felipe Macéio, Assessoria de Imprensa