Na manhã desta terça-feira, 5, a prefeita em exercício, Eliane Aquino, reuniu-se com o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), João Eloy, e com delegadas do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV),Renata Abreu e Mariana Diniz, para propor a criação de um Centro Integrado para atender crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência.
Eliane Aquino acredita que o papel da Prefeitura é o de observar as ações que estão dando certo em outras cidades e buscar replicá-las em Aracaju, respeitando as características da cidade. “Esse Centro já existe em seis estados e aqui em Aracaju ele já é aguardado há um bom tempo por aqueles que trabalham na área de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Nós estamos retomando esse diálogo e restabelecendo os contatos. Estamos estudando todas as possibilidades. Ontem eu já estive no Tribunal de Justiça apresentando esse desejo e conversarei sobre o mesmo assunto com o Ministério Público. Esse primeiro momento é uma tentativa de articulação coletiva. O município de Aracaju tem uma necessidade muito grande de diminuir os índices de violência e para isso as parcerias são muito importantes”.
Antes, durante o processo de investigação após a denúncia de crime, as vítimas precisavam reportar o momento da violência diversas vezes, fazendo com que as sensações fossem revividas e causando mais sofrimento aos indivíduos. Após a criação da Lei 13.431/2017, foi estabelecido um novo parâmetro para a escuta dessas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de agressões. A Lei significa o cumprimento, pelo Brasil, de normas internacionais, como o artigo 12 da convenção sobre os direitos da criança, na qual os países se comprometem com “a garantia da escuta da criança e do adolescente em assuntos a elas/eles atinentes”, bem como as diretrizes da Justiça em matérias envolvendo crianças como vítimas e testemunhas, consolidadas pela resolução 20/2005, do Conselho Econômico Social das Nações Unidas.
Para o secretário da SSP, João Eloy, essa somação de forças do Governo de Sergipe com a Prefeitura de Aracaju em prol do aumento da segurança da população é extremamente importante. “Só quem tem a ganhar é o povo de Aracaju. Prefeitura e Governo no combate à violência, seja ela de qual tipo for. Nós colocamos a secretaria de Segurança Pública à disposição da Prefeitura para que esse projeto dê certo”.
Por Agência Aracaju de Noticias