A Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania de Aracaju (Semdec), através do Procon Municipal, realizou, entre os dias 26 de julho e 9 de agosto, a operação Pai Herói. A ação intensificou a fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos masculinos e unissex, tendo em vista a procura por presentes para o Dia dos Pais. As equipes percorreram o total de 430 lojas na capital sergipana.
Segundo o coordenador de fiscalização em exercício, Francisco Costa, foram visitadas 72 lojas nos shoppings da zona Sul, onde não foram identificadas irregularidades. “No entanto, entre as lojas inspecionadas no Centro da cidade, seis foram autuadas pela ausência de precificação nos produtos e uma foi multada por não possuir o Código de Defesa do Consumidor em local acessível e visível”, declarou.
A multa aplicada diante da ausência do Código de Defesa do Consumidor é de R$ 1.064. Para os donos de estabelecimentos autuados, o prazo para recorrer é de dez dias. Caso isso não ocorra, automaticamente, será cobrada a multa. Sobre a precificação dos produtos, a determinação é de que todos os itens comercializados possuam o preço de forma clara, tanto nas vitrines quanto no interior da loja.
Mesmo diante das irregularidades identificadas, A avaliação é positiva. “O número de autuações realizadas foi inferior em relação ao ano passado, o que comprova que o trabalho de orientação que realizamos vem surtindo efeito e os lojistas têm se conscientizado”, revelou o coordenador de fiscalização em exercício, Francisco Costa. Ele ressalta ainda que, somente em um dos shoppings da capital, durante a operação realizada no ano passado, mais de dez lojas foram multadas.
Apesar de a operação ter chegado ao fim, o Procon de Aracaju permanece em alerta. As ações de fiscalização e orientação aos lojistas ocorrem de forma permanente, para garantir o direito dos consumidores.
Agência Aracaju de Noticias