A Prefeitura Municipal, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizou na noite de quinta-feira, 27, a primeira das quatro audiências públicas do “Participa São Cristóvão – elaboração do Plano Plurianual (PPA)”. O encontro com a comunidade sancristovense ocorreu na sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Centro Histórico, consolidando uma ferramenta democrática e participativa na construção das políticas públicas para o município. O evento contou com a presença do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, do vice-prefeito Adilson Junior, da pró-reitora de Extensão da UFS, Alaíde Hermínia, de vereadores, secretários municipais, representatividades da sociedade civil, servidores públicos e população em geral.
Iniciando os trabalhos da noite, o prefeito Marcos Santana destacou ser de fundamental importância ouvir o povo sancristovense nas suas demandas para conduzir o processo administrativo em consonância com as expectativas da comunidade, tendo como norte o planejamento para cada área apresentado no programa de governo da gestão. “Estamos construindo as políticas públicas do nosso município para os próximos quatro anos. São definições que dizem respeito a todos nós, que influem diretamente na nossa vida e na nossa cidade, daí a importância desta construção coletiva, da qual não abrimos mão. Garanto que tudo aqui discutido será aproveitado. O povo de São Cristóvão tem direito, voz e vez, e cabe a nós, gestores e vereadores, acolhermos, recolhermos as exigências do nosso povo e transformá-las em ações efetivas que mudem a cara da nossa cidade e construam um tempo novo em São Cristóvão”, frisou Marcos Santana.
O gestor sancristovense ressaltou ainda que iniciativas com estas concretizam as linhas programáticas da gestão, que tem dois pilares balizadores e prioritários: a participação popular e a transparência. “As audiências públicas são uma forma de participação e controle popular da administração pública. Todo cidadão sancristovense deve exercer esse direito”, defendeu o prefeito.
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento previsto na Constituição de 1988, que estabelece as prioridades da administração pública para quatro anos, iniciando sempre no segundo ano do governo e terminando no primeiro ano do governo seguinte. Permite estabelecer prioridades e definir como melhor aplicar os recursos públicos. O PPA de São Cristóvão, de 2018 a 2021, será construído priorizando as discussões ocorridas em quatro audiências públicas, que ocorrerão na sede e no Grande Rosa Elze, e as propostas contidas no plano de governo da gestão.
A metodologia aplicada nas audiências públicas contempla a apresentação das propostas da gestão por cada secretaria, seguida de intervenções da comunidade para que proponha as demandas prioritárias para cada pasta. Atendo-se a esses dois sujeitos sociais– poder público e sociedade civil-, e adequando-se à realidade orçamentária do município, o processo será sistematizado no PPA e apresentado à Câmara de Vereadores do Município no final de agosto.
Nesta primeira audiência pública da sede, os debates contemplaram as seguintes áreas: saúde, educação, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Assistência Social. Os outros segmentos que serão discutidos nos próximos encontros são: Cultura, Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (todos os temas estarão em pauta tanto nas audiências da sede quanto no Grande Rosa Elze). Durante os encontros também vem sendo realizada uma pesquisa qualitativa com os participantes do PPA, através de parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Parceria com a UFS
A construção do PPA do município de São Cristóvão tem a contribuição direta da comunidade acadêmica da UFS, numa iniciativa inédita no estado de Sergipe. São Cristóvão é a segunda cidade do país a realizar essa experiência (apenas no Rio de Janeiro houve ação semelhante). Segundo a pró-reitora de Extensão da UFS, Alaíde Hermínia de Aguiar Oliveira, o projeto está sendo desenvolvido pelo Núcleo de Empreendedorismo da universidade, envolvendo as empresas juniores de Engenharia Ambiental, Economia, Engenharia Civil, Administração, Arquitetura, Secretariado Executivo e Publicidade.
A UFS contribuiu na formatação da metodologia empregada na organização das audiências públicas e na sistematização das demandas apresentadas, além da pesquisa que vem sendo realizada nos dias de realização do PPA. “É uma grande oportunidade para a universidade se somar à comunidade e mostrar o que pode fazer pelo município no qual está inserida. Esperamos colher essas informações, assimilar os desejos e as necessidades da população local e colaborar com o desenvolvimento do município”, avaliou a pró-reitora.
“Participa São Cristóvão”
A expectativa da comunidade acadêmica é também compartilhada pelos sancristovenses. O conselheiro tutelar, Douglas Santana, fez questão de participar da primeira audiência pública e ressaltou a importância da população na construção das políticas públicas. “É uma grande oportunidade para contribuirmos com a administração e poder colocar as nossas propostas, com a possibilidade de influirmos diretamente nos rumos do nosso município”, defendeu.
Já a funcionária pública, Rafaela Pereira, destacou a necessidade da comunidade acompanhar a gestão municipal, sendo as audiências públicas um caminho para conhecer as propostas que estão sendo planejadas em benefício da população e da cidade.” Temos que saber como a nossa expectativa será atendida pelo prefeito. Aqui temos a oportunidade de ter este contado direto com ele, saber quais as ações que planeja realizar, além de podermos redirecionar as prioridades, a partir dos debates. Portanto, considero fundamental estar aqui”, argumentou.
Próximas audiências
A Prefeitura Municipal de São Cristóvão e a UFS reforçam o convite a toda a população para participar das audiências públicas e contribuir na construção do PPA 2018 a 2021. Confira onde acontecerão as próximas audiências públicas.
Dia 30/07: EMEF Ruth Dulce – Rua I, no Jardim Universitário (Rosa Elze), às 9h.
Dia 03/08: Escola Estadual Glorita Portugal, rua 62 s/n, Eduardo Gomes (Rosa Elze), às 19h.
Dia 06/08: Escola Estadual Gaspar Lourenço, rua A, no Apicum (sede), às 9h.
Por Jaime Neto