Dando continuidade às audiências públicas sobre o Orçamento do Estado do exercício 2018 nos territórios, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), realizou nesta quinta-feira, 27, na cidade de Itabaiana, mais uma audiência pública para discutir com representantes do governo, sindicatos e a sociedade civil, alguns pontos da elaboração do Orçamento do próximo ano.
Durante o evento, o secretário da Seplag, Rosman Pereira, ressaltou a importância da extensão do cronograma de audiências públicas para as regiões do Estado para que a sociedade possa ser ouvida e atendida de acordo com os trâmites do Plano Plurianual (PPA).
“Essas audiências públicas são importantes para que todos os cidadãos sejam ouvidos sobre as necessidades e prioridades na formulação do Orçamento 2018 e conheçam as limitações financeiras do Estado”, afirmou Rosman, ressaltando que o orçamento deve estar alienado com o Plano Plurianual 2016-2019 e com os compromissos do Planejamento Estratégico 2015-2016.
Segundo o superintendente de Planejamento Econômico e Orçamento do Governo do Estado, Guilherme Rebouças, durante as audiências públicas estão sendo apresentado aos participantes o cenário econômico e fiscal, as prioridades e as diretrizes orçamentarias que devem guiar a elaboração do Orçamento para 2018.
“A ideia das audiências é captar as peculiaridades e necessidades de cada região, definindo os compromissos do governo com a sociedade e mantendo o equilíbrio orçamentário entre os municípios, a ética e a transparência com gastos e recursos”, disse Rebouças, destacando que além das audiências públicas serem abertas a população, o cidadão sergipano pode definir as prioridades do orçamento do PPA participando dessas definições pelo site da Seplag.
Guilherme revela ainda que a expectativa de receita para o orçamento 2018 gira em torno de R$ 9 bilhões, correspondente a um aumento de 3% em relação ao orçamento de 2017. O superintendente destaca ainda que o fechamento do orçamento precisa ser apresentado a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) até o dia 30 de setembro.
Presente na abertura da audiência pública, a vereadora Ivoni Andrade destacou a importância das audiências e disse ter a certeza que o secretário Rosman Pereira vai saber lidar com o Orçamento 2018. “Sabemos da sua competência, como ex-presidente da Codise. Ele saberá o que fazer para ampliar a dotação orçamentária. Vamos aguardar”, frisou.
Para o técnico pedagógico do Departamento Regional da Educação do município de Itabaiana, Cristiano Gomes, a descentralização das discussões favorece a população. “A DRE 3 trabalha diretamente com 14 municípios do agreste, e a partir de agora seremos multiplicadores. Iremos mostrar para a sociedade a importância de opinarmos e conhecermos as demandas dos nossos municípios diante a elaboração do Orçamento do Estado”, frisou.
Cronograma de audiências
Nesta sexta-feira, 28, a audiência publica será realizada no leste sergipano, no auditório do DRE em Japaratuba. No dia 31 de julho, na região centro sul, em Lagarto; no dia 1º de agosto, no Baixo São Francisco, em Propriá; no dia 02 de agosto, no médio sertão, em Nossa Senhora das Dores; no dia 03 de agosto, na região sul sergipano, em Estância; e no dia 04 de agosto, no alto sertão, no município de Nossa Senhora da Glória. As audiências começarão sempre às 9h.
Por Ascom/Seplag