O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que os trabalhadores brasileiros poderão sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
“A gente tem trabalhado com um limite de 20% de saque da conta individual. É o número que está sendo discutido e que tem um impacto contido no fundo”, disse Durigan.
O chefe da Fazenda explicou que a medida será liberada para trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos e se enquadrem nas demais regras. Segundo ele, 92% dos brasileiros podem ter acesso pela regra de renda.
“Acima disso, tem muito menos gente e dívidas maiores. Não deveríamos mobilizar fundos ou opções de saque para esses casos, o que não impede as instituições de oferecerem refinanciamento”, afirmou.
Na quinta-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que o governo prepara a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do FGTS para beneficiar 10 milhões de trabalhadores.
A avaliação do governo é que houve bloqueios acima do necessário na época de outros saques excepcionais do FGTS, especialmente pela Caixa, o que agora abre espaço para a liberação adicional dos recursos.
Durigan disse que essa nova medida não comprometerá a sustentabilidade do fundo, que funciona como subsídio para programas de financiamento imobiliário no Brasil. Ele reafirmou que a liberação será acompanhada de ações estruturantes, como o programa de renegociação de dívidas.
A proposta mira aliviar o orçamento das famílias em um cenário de alto endividamento.
O comprometimento da renda das famílias para o pagamento de dívidas alcançou 29,33% em janeiro, maior patamar desde o início da série histórica, em 2005., segundo dados do Banco Central.
Até 90% de desconto e taxa de juros de 2,5%
O ministro afirmou que o pacote para combater o endividamento deve atender mais de 30 milhões de pessoas e oferecer até 90% de desconto.
“Não há gasto público direto. A ideia é que as próprias instituições financeiras façam uma redução da dívida e haja um refinanciamento com uma taxa de juros menor”, disse.
Ele explica que o papel do governo será na garantia do crédito, para estimular que os bancos ofereçam juros menores. Para isso, será utilizado o Fundo de Garantia de Operações (FGO).
“Espero que seja de até 90%. Um exemplo: tem uma dívida de R$ 10 mil a juros de 8% ao mês. É impagável. Dá-se um desconto de 90%, fica com uma dívida de R$ 1.000. E, com a garantia do FGO, essa dívida pode ser rolada a 2% ou 2,5% ao mês. Muito menor e pagável”, afirmou.
A ideia, segundo Durigan, é pactuar com os bancos um desconto mínimo e limitar o valor da taxa de juros das renegociações.
“Como vai ter garantia pública, acho importante ter um juro pactuado ou limitado”, disse.
Medidas para PMEs e informações
O ministro também detalhou as medidas para empresas, principalmente pequenas e MEIs [microempreendedores individuais]. Segundo ele, as empresas vão poder tomar crédito com juros menores para reduzir o endividamento.
Sobre os informais, o plano da Fazenda é refinanciar as dívidas também com o uso do FGO como garantia aos bancos.
“Vamos refinanciar dívidas dos informais, que não têm garantia de salário, muitas vezes não têm patrimônio, faturamento sólido ou recorrente. O FGO também vai entrar para diminuir a taxa de juros”, disse.
Fonte: Exame