O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e o Ministério Público de Contas (MPC-SE) realizaram, nesta semana, uma reunião de alinhamento técnico para a execução do projeto “Acelerando a Agenda 2030: Saúde de Qualidade é da Conta de Todos”. O encontro teve como objetivo integrar as equipes que atuarão diretamente nas visitas de campo, com o foco voltado à avaliação da atenção primária nos municípios sergipanos.
A frente de trabalho do MP-SE será coordenada pela promotora de Justiça Alessandra Pedral, diretora do CAOp dos Direitos à Saúde, com o apoio das Promotorias de Justiça locais e do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS), composto por enfermeiro, farmacêutica e odontólogo. Pelo MPC-SE, atuarão o procurador Bricio Melo, assessores e uma médica especialista em gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Durante a reunião, os participantes discutiram o cronograma e o formulário de inspeção que será aplicado nas unidades de saúde. O objetivo é ajustar os critérios de avaliação para que as fiscalizações reflitam com precisão a qualidade dos serviços oferecidos à população. Antes do início das visitas, os técnicos passarão por um treinamento para padronizar a coleta de dados.
As inspeções presenciais estão previstas para começar ainda neste semestre. O projeto busca assegurar que os investimentos públicos na saúde resultem em atendimento eficiente, seguindo as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) para a promoção do bem-estar social.
Fontes e foto: MPSE e MPCSE