Durante todo o mês de março, a OAB/SE promoveu uma série de ações voltadas à defesa das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero, da misoginia e do feminicídio em Sergipe. As iniciativas integraram a campanha Advocacia por Elas, que percorreu todas as regionais da Ordem no estado com palestras, debates e momentos de conscientização voltados à advocacia e à sociedade.
“Março é um mês simbólico, mas a nossa atuação precisa ser permanente. A campanha Advocacia por Elas percorreu todas as regionais levando informação, apoio e acolhimento às mulheres advogadas e também à sociedade. É fundamental falar sobre violência de gênero, feminicídio e misoginia de forma clara, educativa e responsável. Precisamos fortalecer a rede de proteção e, principalmente, mudar mentalidades”, destacou a vice-presidente da OAB/SE, Edênia Mendonça.
A mobilização contou ainda com a Caminhada Advocacia por Elas, realizada no Dia Internacional da Mulher, e com um evento no plenário da instituição voltado aos colaboradores, reforçando a importância da sensibilização interna e da mudança de cultura dentro e fora do ambiente institucional.
“As ações de conscientização realizadas ao longo do mês da mulher mostram que é possível transformar informação em prevenção. Precisamos falar sobre respeito, igualdade e direitos de forma contínua, porque a violência contra a mulher não é um problema individual, é um problema social que precisa ser enfrentado coletivamente”, afirmou a secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite. Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE (CDDM), Laila Leandro, o trabalho não se encerra com o calendário de março.
“Percorremos todas as regionais, dialogamos com a advocacia e com a sociedade, mas essa luta é contínua. A OAB seguirá firme na defesa das mulheres, sejam advogadas ou não. Essa é uma responsabilidade de todos nós, especialmente dos homens, que precisam estar ao nosso lado nessa transformação cultural”, ressaltou.
Antes que Aconteça
Inspirada no programa nacional e no Projeto de Lei 6674/25 que cria o programa Antes que Aconteça, a OAB/SE está construindo um Termo de Cooperação para trazer a iniciativa para Sergipe, reunindo instituições, entidades e o poder público em um pacto estadual de prevenção à violência contra a mulher.
A proposta segue o compromisso firmado pela Conselho Federal da OAB, que aderiu ao pacto nacional, e busca fortalecer a rede de proteção no estado por meio da união de esforços com órgãos como o Ministério Público, universidades, gestão municipal e estadual, entre outras instituições.
“Não basta apenas aumentar penas. Isso tem efeito, mas é preciso ir além. Precisamos investir em educação, enfrentar a raiz do problema, que está na cultura machista e na propagação de ideias que desvalorizam a mulher. A OAB tem buscado unir forças com o Ministério Público, com a academia, com a Prefeitura, com a FAMES e com o Governo do Estado para, juntos, encontrarmos soluções efetivas. Mais do que apontar culpados, precisamos construir caminhos”, afirmou a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais.
Política Institucional
O compromisso permanente da OAB/SE com a defesa das mulheres foi recentemente consolidado por meio da Resolução nº 04/2026, que transforma a equidade de gênero em política institucional obrigatória, monitorada e mensurável, com ações concretas de capacitação, acolhimento, combate ao assédio, apoio à maternidade, produção de dados e promoção da liderança feminina na advocacia.
“A defesa intransigente da mulher é um compromisso inegociável da OAB/SE. Por isso, criamos a Resolução 04/2026, que transforma essa pauta em política institucional permanente. Não se trata mais de ações pontuais, mas de uma estrutura contínua, com metas, acompanhamento e medidas concretas para garantir respeito, proteção e equidade dentro da advocacia”, reforçou Edênia Mendonça.
A OAB/SE destaca que os casos de feminicídio registrados em Sergipe ao longo do mês de março, assim como em todo o país, demonstram a necessidade urgente de ações efetivas, do fortalecimento da rede de assistência e da aplicação rigorosa da legislação, aliadas à educação e à mudança de pensamentos ainda marcados pela misoginia e pelo machismo.
por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE