A Prefeitura de Estância, sensível às reclamações de banhistas e veranistas, deu início à Operação Praia Segura, uma ação conjunta e permanente durante o período de alta temporada no litoral estanciano. A iniciativa envolve as secretarias municipais de Urbanismo e Meio Ambiente, a Guarda Municipal e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
Visando assegurar o bem-estar e a integridade dos frequentadores das praias, a Prefeitura intensificou o monitoramento e a fiscalização nas áreas de banho e na faixa molhada. A medida visa impedir a circulação indevida de veículos motorizados — como carros, motos e quadriciclos — em espaços destinados exclusivamente ao lazer e à recreação da população.
Risco de acidentes e proibição legal
A circulação de veículos nas faixas de areia representa grave risco de acidentes, sobretudo atropelamentos, colocando em perigo a vida de crianças, idosos e demais banhistas. Além de colocar vidas em risco, essa prática é expressamente proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), que prevê penalidades para quem transitar em locais não permitidos pela sinalização (Art. 187, inciso I).
Fiscalização contínua e integrada
A operação conta com uma ação coordenada entre SMTT, Guarda Municipal e Secretaria do Meio Ambiente, garantindo uma cobertura mais ampla e eficaz. Essa parceria permite não apenas proteger os cidadãos, mas também preservar o ecossistema das praias de Estância. A fiscalização será contínua e rigorosa durante todo o período de alta frequência no litoral.
A Prefeitura de Estância reforça o apelo à conscientização e ao respeito às normas de segurança. Condutores flagrados trafegando com veículos motorizados nas áreas reservadas aos banhistas serão imediatamente autuados, sujeitos às multas, pontos na CNH e apreensão do veículo, conforme a legislação vigente.
O superintendente da SMTT, Sílvio Barreto, destaca:
“Nossa prioridade é a vida. As praias de Estância são patrimônio de todos e devem ser usufruídas com segurança. Não hesitaremos em aplicar as penalidades a quem descumprir a lei e colocar em risco a integridade física dos banhistas. Contamos com a colaboração da população para um verão seguro e tranquilo.”
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a ordem pública e a segurança dos cidadãos, convidando a população a ser parceira na fiscalização. Denúncias sobre atitudes irresponsáveis que coloquem em risco a segurança nas praias podem ser encaminhadas aos órgãos competentes.
Por Genilson Máximo