O Projeto de Lei nº 371/2024, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) que estabelece diretrizes para incentivar as entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador em Sergipe foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 02. O deputado comemorou a aprovação e aguarda a sanção do governador.
“O projeto visa incentivar o esporte amador em Sergipe. Todas as modalidades, como também o futebol feminino, o handebol, todas as modalidades que têm atividade amadora serão beneficiadas”, frisou Georgeo. A Lei deverá ser publicada breve no Diário Oficial do Estado, contemplando entidades a partir do período que a mesma entrará em vigor.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe. “Conforme o projeto, o Artigo 6º estabelece a criação do Selo de Qualidade no Esporte Amador, a ser concedido pelo Estado de Sergipe as entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador e atendem a critérios específicos de excelência em gestão, transparência e qualidade na oferta de atividades esportivas amadora, na forma do regulamento”, explicou Georgeo.
Sobre o apoio financeiro, mediante convênios e parcerias com órgãos e entidades públicas estaduais destinado ao desenvolvimento de projetos esportivos amadores, o projeto estabelece que as entidades beneficiadas pelos incentivos da Lei ficarão sujeitas à fiscalização e controle dos órgãos competentes e deverão prestar contas dos recursos recebidos, comprovando a aplicação dos mesmos conforme seus projetos.
Texto e foto assessoria