A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu mais uma edição do Capacita FAMES, dessa vez, com a temática ambiental: “Destravando Licenças Ambientais”. O encontro, realizado no auditório da entidade, reuniu prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e contou com a parceria da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). O evento teve como objetivo orientar gestores sobre o correto preenchimento da documentação e alinhar procedimentos que possam dar maior agilidade à análise e liberação das licenças ambientais.
O presidente da Adema, Carlos Anderson, explicou que o licenciamento ambiental municipal é uma prerrogativa prevista em legislação federal, mas que exige condições estruturais específicas. Segundo ele, antes de assumir essa responsabilidade, os municípios precisam cumprir requisitos básicos, como criar a Secretaria Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. “Essas são as questões legais, previstas pela Lei Complementar 140. Mas além disso, é preciso pensar na parte técnica”, ressaltou.
Carlos destacou ainda que é indispensável contar com corpo técnico multidisciplinar para executar o processo de licenciamento, e que o papel da fiscalização é inseparável do licenciamento, “Quem licencia, fiscaliza”, frisou.
Ainda segundo o presidente da Adema, a descentralização pode trazer ganhos significativos para a sociedade. “Um órgão municipal, estruturado e qualificado, está mais próximo e pode atuar de forma mais rápida e eficiente do que um órgão estadual deslocado da capital para cidades mais distantes”, completou.
O prefeito de Amparo de São Francisco, Marcos Sandes, também ressaltou a relevância do Capacita FAMES. Para ele, compreender o processo de licenciamento é fundamental para evitar problemas futuros em obras municipais. “O evento promovido pela FAMES é de fundamental importância para os municípios, para que realizem o licenciamento de forma correta e sem complicações durante o processo das obras”, afirmou. O gestor destacou ainda que aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas: “Já tirei algumas dúvidas com relação a obras que teremos em Amparo de São Francisco, para que possamos iniciar de forma correta, começando pelo licenciamento ambiental”, revelou.
A diretora da Escola de Gestão da FAMES, Tiana Teles, avaliou o encontro como um momento estratégico para os gestores municipais. De acordo com ela, tratar do tema do licenciamento é essencial para alinhar desenvolvimento e sustentabilidade. “O licenciamento ambiental é um processo desafiador para as administrações, mas também uma oportunidade de fortalecer a gestão pública e garantir que os municípios atuem de forma responsável diante das questões ambientais”, destacou.