Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 2 de outubro, os vereadores de Aracaju aprovaram o Projeto de Lei 391/2025, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o transporte alternativo na capital, mais conhecido como lotações. A proposta era aguardada há anos por trabalhadores do setor e por usuários que dependem do serviço no dia a dia.
Defendendo a causa desde o início do mandato, o vereador Breno Garibalde destacou a importância da aprovação e ressaltou que essa, é uma causa de fundamental importância para a mobilidade urbana de Aracaju.
“Quero dizer no dia de hoje que eu estou muito feliz com esse projeto que chegou na Casa. É uma luta histórica, hoje é um dia histórico para esse parlamento e para esses pais e mães de família que trabalham no transporte complementar de Aracaju. Feliz também por poder contribuir com a causa. Quero agradecer ao presidente Ricardo Vasconcelos pela boa condução dessa pauta”, afirmou.
Breno lembrou ainda que vinha cobrando o envio da matéria pelo Executivo. Segundo ele, a prefeita Emília Correia cumpriu o compromisso assumido com a categoria ao encaminhar o projeto ao Legislativo.
“Essa conquista é dos trabalhadores. Nós parlamentares honramos com o trabalho desses profissionais e a importância deles para a nossa cidade. O que esses profissionais fazem é ajudar a mobilidade urbana, dando agilidade, segurança e suprindo muitas vezes o que o transporte público não consegue oferecer”, pontuou.
De acordo com a proposta enviada pela Prefeitura, o transporte complementar terá atuação restrita à zona sul da cidade e será fiscalizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). O modelo funcionará por meio de autorizações pessoais e intransferíveis, exigindo vínculo dos motoristas a cooperativas. O texto também estabelece regras de operação, limites de tarifa, que não poderá ultrapassar 50% do valor cobrado no transporte coletivo convencional, requisitos para os veículos e garantias aos usuários.
Com a aprovação, Aracaju dá um passo importante para regulamentar um serviço que já faz parte da rotina de milhares de usuários, reconhecendo o serviço realizado pelo transporte alternativo.
Texto: Nayana Araujo
Fotos: Camila Ramos e Luanna Pinheiro