Sergipe tem avançado na regularização da trajetória escolar dos estudantes da educação básica. Dados do Ministério da Educação (MEC), produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), demonstram uma redução na distorção idade-série tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, considerando todas as redes de ensino (municipal, estadual, privada e federal).
Nos anos iniciais do ensino fundamental, em 2013, Sergipe registrava 27,1% de distorção idade/série. Desde então, a queda foi contínua: em 2020, a taxa chegou a 16,8%; em 2023, a 10,3%; e, em 2024, caiu para 9,4%. Isso significa que, a cada 100 crianças, aproximadamente 9 estavam com atraso escolar de dois anos ou mais. Nos anos finais do fundamental, o avanço também foi expressivo. Em 2013, a taxa era de 43,9%; em 2020, de 37,3%; em 2023, de 26,9%; e, em 2024, foi registrada em 24,4%. Ou seja, a cada 100 estudantes, 24 apresentavam atraso escolar de dois anos ou mais.
Para o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, esses avanços estão diretamente relacionados às políticas públicas de gestão de aprendizagem, recomposição e correção de fluxo escolar. “Não basta apenas ofertar matrícula, bons professores e fazer a gestão da escola. É fundamental contar com a participação da sociedade, inclusive do Ministério Público, que nos auxilia na busca ativa dos estudantes. Hoje, não há limitação de vagas: temos matrículas disponíveis em toda a rede estadual e, em colaboração com os municípios, garantimos o acesso. Essa parceria tem se fortalecido com a formação de 7 mil professores municipais em alfabetização para que os estudantes alcancem fluência leitora já no segundo ano do fundamental. Também estamos implantando a gestão da aprendizagem, avaliando cada aluno individualmente e fornecendo ao professor um diagnóstico preciso de suas necessidades”, destaca.
Segundo o diretor do Serviço de Ensino Fundamental da Seed, Erinaldo Alves, os dados do Inep colocam Sergipe entre os estados que mais reduziram a distorção idade-série, tornando-se referência nacional. Ele destacou a importância do Programa Sergipe na Idade Certa (ProSIC) neste avanço. “Em 2018, Sergipe tinha a maior taxa desse indicador. O ProSIC tem sido fundamental para mudar essa realidade. Muitos estudantes que antes estavam predestinados à evasão escolar e com baixa autoestima agora têm a oportunidade de retomar os estudos na idade recomendada, reconstruindo sua trajetória escolar”, comentou.
No ensino médio, a taxa de distorção idade-série em Sergipe era de 43,6%. Em 2020, o índice caiu para 41%. Em 2023, para 29,1%. Em 2024, o percentual foi de 21,7% — aproximadamente 22 a cada 100 adolescentes estavam em atraso escolar de dois anos ou mais.
Para a diretora do Serviço de Ensino Médio da Seed, Edigenia Ferreira Santos, a redução é essencial para o desempenho acadêmico e a equidade. “Diminuir a distorção idade-série reduz desigualdades, melhora o aprendizado e contribui para o alinhamento às metas do Plano Nacional de Educação, além de favorecer a permanência escolar e a inserção dos jovens no mercado de trabalho e na sociedade”, ressaltou.
O levantamento também mostra avanços quando considerado o recorte por sexo. No fundamental, em 2014, a taxa era de 39% entre os meninos e de 28,1% entre as meninas. Em 2024, os números caíram para 19,4% e 13%, respectivamente. No ensino médio, os índices caíram de 46,4% (2014) para 25,8% (2024) entre os meninos e de 39,7% (2014) para 18% (2024) entre as meninas.
O alinhamento entre idade e série é uma das metas do Plano Nacional de Educação e também um compromisso da política educacional de Sergipe. Ao reduzir a distorção, o estado melhora os índices de aprendizado, fortalece a permanência escolar e previne o abandono. Dentro do Regime de Colaboração, redes municipais também aderiram ao ProSIC, ampliando os resultados positivos e reafirmando o compromisso de Sergipe em avançar coletivamente na educação enquanto um só território.
“Esse trabalho que vem dando resultados positivos e sendo fortalecido para os próximos três anos, é um esforço contínuo pela correção da distorção idade-série. Corrigir essa distorção é também combater a evasão escolar, porque quando o estudante está na série certa, com a idade adequada, ele permanece na escola com mais frequência. Tudo isso faz parte do nosso compromisso com a melhoria da aprendizagem em Sergipe”, complementou o secretário Zezinho Sobral.
O Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar Sergipe na Idade Certa (ProSIC) tem funcionado de forma muito eficaz ao permitir que os alunos com distorção idade-série possam concluir seus estudos enquanto permanecem matriculados na rede regular. Já a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem desempenhado um papel fundamental ao oferecer uma nova oportunidade para aqueles que, por diversos motivos, precisaram interromper sua trajetória escolar e agora buscam concluir o ensino fundamental ou médio. À medida que esses estudantes se reintegram de forma regular à rede, diminui-se a necessidade de ter um programa que possa certificar, de forma especial, os concluintes do ensino fundamental e médio.
Foto: Igor Matias