O deputado Georgeo Passos (Cidadania) usou a Tribuna para comentar a forma como o Governo de Sergipe tem conduzido a gestão da saúde, especialmente no que diz respeito à contratação de organizações sociais (OS) para administrar unidades hospitalares. Ele mencionou denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Médicos e cobrou mais clareza da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“Chama atenção quando a Secretaria de Saúde diz que a responsabilidade dela é apenas fiscalizar se os serviços estão sendo prestados. A denúncia do Sindicato é de que no endereço da empresa junto à Receita Federal nada foi encontrado, e isso traz indícios de uma possível irregularidade”, afirmou. O parlamentar lembrou que, em outros estados, organizações de saúde já estiveram envolvidas em escândalos, e alertou: “Tenho certeza que o Sindicato não faria uma denúncia sem o mínimo de prova ou razão. A nota da Secretaria foi fria, sem trazer informações concretas e, por isso, os órgãos de controle precisam estar atentos”.
Georgeo Passos destacou ainda relatos de médicos que estariam deixando o Hospital da Criança por insatisfação com a forma de contratação adotada pela OS responsável pela unidade. “É inadmissível que um hospital da criança não tenha pediatras. Já tivemos discussões sobre ortopedia pediátrica, e sabemos que a qualidade do serviço não é mais a mesma desde que a OS assumiu. É preciso transparência nesse processo, já que o próprio Governo quer avançar nesse modelo de gestão”, criticou.
O Líder do Governo na Casa, deputado Cristiano Cavalcante (União) comentou a discussão em torno da contratação da Organização Social de Saúde (OS) que atualmente administra o Hospital da Criança. Ele explicou que o processo de escolha da entidade ocorreu dentro da legalidade, por meio de chamamento público. “Houve um processo feito pelo Governo do Estado, no qual várias organizações sociais participaram, e a associação Boituva foi a vencedora. Assim como outros processos que acontecem diariamente no Governo, este também foi realizado de forma pública. Se a OS fez contratações que geraram questionamentos, o Governo não tem responsabilidade direta sobre isso, embora tenha, sim, o dever de fiscalizar, e está fiscalizando”, destacou.
O parlamentar também fez um convite aos colegas para uma visita conjunta ao Hospital, em busca de esclarecimentos. “Quero convidar os deputados da oposição e da situação para que, logo mais, às 11 horas, possamos nos dirigir ao Hospital da Criança. Lá, poderemos conversar com a OS responsável pela gestão da unidade, tirar dúvidas, saber como foi a forma de contratação e entender se houve algum equívoco. Nosso objetivo é sair de lá com encaminhamentos claros, para que esse problema seja resolvido”, afirmou.
Cristiano Cavalcante ressaltou ainda a importância de manter a transparência na gestão pública e mencionou avanços apresentados pela Secretaria de Estado do Planejamento. “Tive o prazer de visitar a Secretaria Especial de Planejamento (Seplan), com o secretário Júlio Filgueira, e pude ver um processo extremamente inovador. O presidente Jeferson Andrade (PSD) já está articulando a vinda do secretário à Assembleia para mostrar os avanços e o quanto o Governo está investindo em uma plataforma digital que traga mais transparência e eficiência em todos os serviços prestados”, acrescentou.
Ranking de Transparência
Na sequência, Georgeo Passos trouxe dados de um estudo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que colocou Sergipe em último lugar no Ranking de Transparência dos Governos Estaduais. “Se virássemos a tabela de cabeça para baixo, Sergipe estaria em primeiro. Mas, na posição correta, estamos em último. O Estado cumpriu apenas 66% dos requisitos avaliados, quando em 2022 havia alcançado 81,8%”, explicou.
Ele falou que os principais problemas apontados no levantamento foram a ausência de informações claras sobre gastos em áreas como saúde, educação e previdência. “Transparência não é o forte desse Governo. Se até deputados têm dificuldade para obter respostas de secretarias, imagine o cidadão comum. Enquanto estados como Paraná, Santa Catarina, Ceará e Bahia alcançaram mais de 90% de cumprimento, Sergipe ficou com apenas 66,2%”, concluiu.
O deputado Adailton Martins (PSD) rebateu críticas feitas sobre o desempenho de Sergipe no Ranking de Transparência divulgado recentemente. Para ele, o estudo não reflete a realidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Estadual. “Esse ranking da transparência parece aqueles institutos de pesquisa que colocam alguém em primeiro lugar de acordo com a encomenda. O fato é que Sergipe perdeu para Bahia e para outros estados, mas isso não significa que não esteja havendo investimentos em transparência”, declarou.
O parlamentar ainda ironizou a forma como a oposição tem utilizado os dados para criticar a gestão. “Vossa Excelência procurou justamente esse portal, essa pesquisa, para dizer que Sergipe está mal. Mas a gente sabe que existem vários estudos, e cada um apresenta um resultado. Quando quer, conclui-se que está em primeiro lugar; quando não quer, mostra-se que está em último, é assim que algumas pesquisas funcionam. Mas a transparência no Estado de Sergipe é um fato, e o Governo tem trabalhado para avançar cada vez mais nesse ponto”, afirmou.
Por Débora Nepomuceno Marques