O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16/9), por unanimidade, a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas feitas durante o exercício do cargo de presidente. A União também foi condenada. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A condenação é por dano moral coletivo.
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União contra Bolsonaro e a União. A ação foi ajuizada em julho de 2021.
Além da indenização, a justiça também determinou a retirada das redes sociais o conteúdo de cunho “discriminatório e intolerante”.
Em 8 de julho de 2021, Bolsonaro, aos risos, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. Segundo o processo, ele estava ciente de que estava sendo filmado e que o vídeo circularia em redes sociais. Em seguida, o então presidente afirmou: “Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos”, em referência ao vermífugo que recomendava para o tratamento da covid-19.
Segundo o MPF, manifestações contendo estereótipos raciais violam normas internacionais e constitucionais, e caracterizam discriminação.
Carlos Bolsonaro ironiza condenação do pai
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) ironizou nova condenação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Justiça. Condenado a 27 anos e três meses de prisão pela articulação da trama golpista, Bolsonaro enfrentou novo julgamento nesta terça-feira (16/9), dessa vez por racismo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
“Viva a democracia”, escreveu Carlos em publicação. O ex-presidente foi sentenciado a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas feitas em 2021, época em que ainda ocupava a presidência. Na ocasião, Bolsonaro comparou cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. Ele também afirmou que a vítima não poderia tomar ivermectina, pois iria “matar todos os piolhos”.
Fonte: Correio Braziliense