Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta quinta-feira (11), o deputado Marcos Oliveira (PL) fez duras críticas à gestão estadual em temas como o concurso público para o magistério, a situação previdenciária do Estado e os impactos da concessão da Deso à iniciativa privada. O parlamentar cobrou soluções estruturantes e maior responsabilidade com a população sergipana, classificando como grave o cenário de defasagem de servidores e a precarização dos serviços públicos essenciais.
Marcos Oliveira iniciou seu discurso repercutindo o anúncio do novo concurso para o magistério estadual, que prevê 300 vagas e cadastro de reserva. Para o parlamentar, o número é insuficiente diante da realidade da rede estadual de ensino.
“O Estado possui 320 escolas estaduais, e o número de vagas previsto é menor do que o número de escolas. Além disso, há 2.463 professores contratados de forma temporária, e 2.158 profissionais se aposentaram nos últimos anos. Isso revela um déficit de aproximadamente 4.500 professores”, apontou.
Segundo ele, mesmo com o cadastro de reserva, o histórico demonstra que o Estado dificilmente convoca profissionais em número suficiente para suprir a necessidade.
Déficit de concursos impacta diretamente na Previdência Estadual
O deputado aproveitou a oportunidade para abordar a questão previdenciária, tema que, segundo ele, tem sido negligenciado na agenda do Estado.
“Como teremos uma previdência superavitária se não há entrada de novos servidores na rede? Os contratados e comissionados contribuem para o Regime Geral, e não para o ´SergipePrevidência´”, alertou.
Marcos Oliveira defendeu a realização de audiências públicas para debater o atual cenário da previdência estadual. Ele criticou a adoção de medidas paliativas para cobrir o rombo previdenciário, como o uso de precatórios, sem atacar a raiz do problema.
“Quando o governo tem um déficit de 4.500 profissionais e realiza concurso para 300, ele está dizendo que vai continuar priorizando contratos temporários, e isso contribui diretamente para o colapso da previdência estadual”, completou.
Críticas à gestão financeira do Estado e uso de recursos da Deso
Em outro ponto do discurso, o parlamentar questionou a lógica financeira do governo em relação aos empréstimos e investimentos vinculados à Deso.
“O Estado aplicou R$ 4 bilhões da Deso e, na semana seguinte, tomou quase R$ 2 bilhões emprestados para obras de infraestrutura. Na economia básica, o juro mais caro é sempre o do empréstimo. Quem está pagando essa conta é o povo sergipano”, disse.
Ele também criticou a proposta de tomar empréstimos para reformar equipamentos públicos, como a Biblioteca Epiphanio Dória, enquanto os recursos da Deso seguem aplicados.
Privatização da Deso e atuação da Iguá Saneamento
A concessão dos serviços da Deso à empresa Iguá Saneamento também foi duramente criticada pelo deputado. Para ele, a população tem sido explorada por um serviço essencial que deveria ter função social.
“O povo não quer sarcasmo, não quer piada, não quer o banheiro do governador. O povo quer água, tratamento de esgoto e dignidade. E não é mais só a oposição reclamando. A base aliada do governo também está insatisfeita”, afirmou.
Marcos Oliveira relatou que diversas cidades sergipanas estão enfrentando longos períodos sem abastecimento de água, com dificuldades de atendimento após o fechamento de escritórios da Deso em municípios do interior.
“A Iguá tem massacrado o povo sergipano. Em algumas regiões, já são três semanas, um mês ou mais sem água. A taxa de esgoto, de até 80%, está sendo cobrada mesmo sem tratamento adequado”, denunciou.
Cobrança por responsabilidade e revisão de prioridades
O parlamentar também criticou o aumento da carga tributária no Estado e a priorização de políticas que, segundo ele, favorecem apenas interesses financeiros em detrimento das necessidades básicas da população.
“Vivemos o neoliberalismo às avessas. O Estado aumenta ICMS, tarifas, taxas, enquanto privatiza serviços que deveriam ser públicos e acessíveis. O cidadão de baixa renda é o mais penalizado”, declarou.
Marcos Oliveira citou ainda a situação dos repasses de recursos a prefeituras no final de 2024, alertando para possíveis irregularidades na aplicação dos valores e responsabilização de novos gestores.
“Muitos prefeitos gastaram de forma equivocada e agora os atuais terão que devolver recursos que poderiam ser investidos no povo. Foi um presente de grego dado pelo governo”, finalizou.
Encerrando seu pronunciamento, Marcos Oliveira reforçou o alerta ao Governo do Estado:
“Governador, cuidado com a previdência. O alerta está dado. A população sergipana está sofrendo, e o mínimo que se espera é respeito e soluções para os problemas que o próprio governo criou.”
Por Alessandro Santos Monteiro