A Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Procon Aracaju, tem realizado fiscalizações na Central de Abastecimento de Aracaju (Ceasa) e em supermercados da capital sergipana, com o objetivo de monitorar os preços do morango in natura. A ação começou na semana passada e foi motivada pelo aumento na procura e também pela escassez do produto.
Durante a fiscalização, a equipe observou aumento significativo nos preços praticados no mercado. Uma caixa com quatro bandejas antes custava entre R$ 30,00 e R$ 35,00. Hoje, chega a R$ 70,00. Com relação às bandejas individuais, o preço adotado era de R$ 5,00. Agora, ultrapassa os R$ 20,00.
“A fiscalização tem o intuito de defender o direito do consumidor, além de coibir práticas comerciais desleais no mercado. Importante destacar que o Procon também atua com a participação do consumidor. Caso perceba qualquer prática abusiva, pode contactar a nossa equipe por meio do número (79) 3179-6040 ou 151”, afirmou a coordenadora-geral do Procon Priscilla Teles.
Ainda durante a ação, a equipe do Procon requisitou as notas fiscais de entrada e saída dos morangos. O objetivo dessa coleta de dados é permitir uma análise detalhada da cadeia de comercialização, verificando as margens de lucro e identificando se há indícios de abusividade nos preços repassados ao consumidor final.
Atuação do Procon
O Procon não regula os preços praticados no mercado, uma vez que os valores são definidos livremente pelos fornecedores, conforme a política de livre concorrência. No entanto, o órgão atua quando há indícios de prática abusiva, como aumentos sem justificativas legal ou falta de clareza nas informações prestadas ao consumidor, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Fotos: Ascom/Procon