A Secretaria Municipal de Educação de Aracaju promoveu, por meio da Coordenadoria de Gestão Educacional (Coged), na manhã desta quarta-feira, 09, mais um curso de formação continuada para diretores e coordenadores administrativos. A palestra teve como foco o Conselho Escolar, a participação social e a transparência nas ações, fortalecendo a gestão democrática nas escolas.
Durante o evento foram discutidos temas como o papel do Conselho Escolar, a reflexão sobre a importância da participação social e da transparência nas ações escolares, além de práticas que fortalecem a gestão participativa. “O Conselho Escolar é um tema muito importante para as escolas, por ser um órgão fundamental para promover a gestão democrática e a participação da comunidade escolar nas decisões da instituição”, destacou a secretária da Educação, Edna Amorim.
A palestrante do evento, a professora e coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE/SE), Christiane Almeida, falou sobre a competência do Conselho Escolar e a importância da participação democrática e social. “Precisamos manter vivos e atuantes esses espaços coletivos e democráticos. O Conselho Escolar é um espaço importantíssimo dentro da escola, que traz a participação de pais, servidores e professores, que discutem e deliberam democraticamente as ações da escola. Essa é uma pauta importantíssima e rica, que precisa ser o tempo todo debatida”, afirmou.
O Conselho Escolar foi estabelecido pela Lei 14.644, de 2023. A norma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), para incluir, entre as incumbências de estados, municípios, Distrito Federal e respectivos estabelecimentos de ensino, a instituição de conselhos escolares. Participam desses conselhos pais, professores, representantes de alunos e sindicatos, ou seja, aqueles que fazem parte da comunidade escolar.
Para a diretora Dayse Simões, da EMEF Professor Florentino Menezes, na zona de expansão de Aracaju, o Conselho Escolar é fundamental para uma gestão democrática. “O Conselho precisa estar fortalecido com todos os componentes da comunidade escolar, e a palestra de hoje nos deu instrumentos para que a gente possa, a cada dia mais, fortalecer a nossa escola, pois é o Conselho Escolar que garante a democracia na nossa gestão democrática.”