A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena, anunciou neste domingo (4) que o organismo votará nesta segunda-feira, (5) sobre a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte, que redigirá uma nova Constituição, seja realizada no dia 30 de julho, “para sua aprovação”. A informação é da Agência EFE.
Esta “data definitiva”, segundo explicou, foi proposta pela Junta Nacional Eleitoral e será discutida nas próximas horas pelas cinco autoridades do CNE, quatro das quais são ligadas ao governo de Nicolás Maduro, que promove este processo.
Nesse dia, segundo a proposta da Junta, serão eleitos 545 representantes em todo o país por meio de dois tipos de votações: 364 no “âmbito territorial” e 181 no “âmbito setorial”, entre eles oito que serão escolhidos pelos povos indígenas respeitando os seus “usos e costumes” e mediante “assembleias comunitárias”.
Lucena destacou que 55.314 pessoas se inscreveram no site do CNE com a intenção de serem candidatas nesta eleição, entre elas 19.876 aspirantes na modalidade de votações territoriais e 35.438 para as setoriais.
De acordo com as bases eleitorais que regerão este processo, que foram propostas por Maduro e aprovadas pelo CNE, o âmbito territorial estabelece que todos os municípios do país elegerão um representante, com exceção das capitais de estado que terão dois, e do município de Libertador, em Caracas, que elegerá sete.
No âmbito setorial serão eleitos 24 representantes pelos estudantes, oito por camponeses e pescadores, cinco pelos empresários, 28 pelos aposentados, 24 pelos conselhos comunais e 79 pelos trabalhadores.
A Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão dos partidos de oposição ao governo de Maduro, já antecipou que não participará deste processo, que qualificou como fraudulento, e, por outro lado, convocou seus simpatizantes a continuar se manifestando nas ruas.
Pedido para reconsiderar
Já a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, questionou este processo devido ao fato de que não inclui um referendo consultivo prévio à eleição da Constituinte, razão pela qual pediu que o presidente reconsidere sua iniciativa.
No entanto, Maduro já ressaltou que uma mudança de Constituição “é o único caminho para lograr a paz” perante a atual crise. “O processo popular constituinte, declaro hoje, domingo, 4 de junho, é irreversível para a busca da justiça, para a busca da paz, é o único caminho que temos”, disse o governante durante o seu programa semanal de televisão.
Para Maduro, os os 545 representantes que serão eleito mudarão o ordenamento jurídico para “a busca da justiça profunda”.
Também disse que, uma vez instalada, a Constituinte estabelecerá uma comissão da verdade para “destapar” todos os incidentes violentos que aconteceram durante a onda de protestos que começou no último dia 1º de abril e deixou 65 mortos e mais de mil feridos até agora.
Fonte: EFE