O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria-Geral e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoveu reunião com prefeitos e representantes de diversos municípios sergipanos para tratar da criação e instalação dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
A reunião foi conduzida pelo Promotor de Justiça Julival Pires Rebouças Neto, Diretor da Copier, e pelo Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, Coordenador-Geral do MPSE. Na ocasião, os participantes receberam orientações sobre o fluxograma necessário para a instituição do Compir, bem como esclarecimentos sobre o processo de adesão ao Sinapir, política nacional coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), que visa promover a equidade étnico-racial em todo o território brasileiro.
Durante o encontro, foram destacados os benefícios da integração ao sistema federal, como o fortalecimento das políticas públicas locais, o acesso a recursos da União e a oferta de capacitações técnicas aos gestores municipais. A iniciativa também tem como foco ampliar a participação social e institucionalizar mecanismos de promoção da igualdade racial nos municípios.
O Promotor de Justiça Julival Rebouças reforçou, na reunião, a importância da criação do Compir em todo Estado de Sergipe como espaços legítimos de controle social, essenciais para o planejamento, a implementação e o monitoramento de políticas públicas voltadas à população negra, parda, povos e comunidades tradicionais.
O próximo passo será a formalização das adesões e a criação dos conselhos por meio de legislações municipais, com apoio técnico do Governo do Estado e de organizações da sociedade civil. A expectativa é que, ao longo de 2025, um número expressivo de municípios sergipanos passe a integrar o Sinapir, consolidando políticas públicas inclusivas e fortalecendo a rede nacional de promoção da igualdade racial.