Com a chegada do mês dos festejos juninos, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deu início nesta segunda-feira, 2, à operação Festas Juninas. A ação, determinada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), visa assegurar que os consumidores adquiram a quantidade exata dos produtos comercializados no estado, especialmente os mais consumidos durante o período, como milho de pipoca, amendoim, milho de canjica, pé-de-moleque, entre outros.
A fiscalização acontece em estabelecimentos de todo o estado que vendem ingredientes típicos dos festejos juninos. Os agentes fiscais do ITPS estão atentos ao peso dos alimentos e à forma como as informações estão dispostas nas embalagens dos itens. De acordo com as normas do Inmetro, a quantidade declarada deve estar impressa de forma legível, com cor contrastante ao fundo da embalagem, facilitando a leitura pelo consumidor.
Produtos como doces e bolos, que muitas vezes são embalados e etiquetados no próprio ponto de venda, também estão sendo verificados. Nesses casos, é obrigatório que a indicação de peso se refira apenas ao alimento, excluindo o valor da embalagem (tara).
Outro ponto de atenção são as balanças utilizadas nas vendas a peso. Elas devem estar devidamente aprovadas e verificadas pelo Inmetro, com lacre de segurança e o selo de validade visível, indicando “verificado até 2025” ou “2026”. Isso garante que os equipamentos estejam calibrados corretamente para não prejudicar o consumidor.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, orienta que o cliente utilize as balanças disponíveis no próprio comércio para conferir o peso do produto antes da compra. “Caso haja alguma desconfiança, o cliente deve realizar uma denúncia através dos canais de comunicação da ouvidoria do ITPS”, destacou.
Como denunciar
Se identificar alguma irregularidade, o consumidor pode entrar em contato com o ITPS por meio do telefone (79) 3198-8822, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível encaminhar denúncias por meio do endereço de e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br, ou acessar o site itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são anônimas, mas é necessário registrar um e-mail para quem desejar acompanhar os desdobramentos da fiscalização.
Foto: Gabriel Ribeiro/ITPS