Nesta quinta-feira, 1/6, a Prefeitura de Boquim, através da Secretaria de Administração e Finanças, realizou audiência pública para discutir e definir diretrizes, programas e ações dos próximos quatro anos da administração municipal, referente ao período 2018-2021. Durante a abertura o prefeito destacou a importância da audiência “para que se possa fazer uma administração participativa, transparente, pautada no que a sociedade precisa, e para isso é preciso o envolvimento de todos”, disse Eraldo. O vice-prefeito disse que a “transparência não deve ser apenas no acompanhamento do que está sendo feito no momento, ela deve ser usada para os atuais e atos futuros. Na audiência a sociedade tem o direito de opinar e expressar. Aqui não discutimos apenas o orçamento, discutimos o nosso futuro”, destacou Chicão.
A audiência foi conduzida pelo diretor técnico da empresa de Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública (CAT), José Valmir dos Santos Passos, que iniciou explicando que o orçamento público compreende a elaboração de três leis – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que, juntas, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas. Preparadas pelo Executivo Municipal com a participação popular através de audiência pública, as leis precisam ser aprovadas pelo Legislativo Municipal. Valmir explicou de que forma a população pode participar da construção do PPA, apresentou números das principais receitas do Município e fez comparativos com as últimas arrecadações. Após as explicações, a palavra foi franqueada ao público presente.
Realizada no auditório da Prefeitura, a audiência aconteceu em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e contou com as presenças de secretários municipais, vereadores, representantes de associações e conselhos de classe, membros da sociedade, do comunicólogo Carlos Fabrício e do jornalista Nubem Bomfim.
Por Jú Gomes