O Auxílio Gás, rebatizado de Gás Para Todos, concederá quantidade de descontos no botijão de 13 kg de acordo com o tamanho das famílias beneficiadas, conforme modelo que constará no parecer do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela EXAME.
A proposta prevê que famílias com um integrante poderão comprar um botijão com desconto duas vezes por ano. Famílias maiores, com até cinco ou mais integrantes, terão direito a até seis botijões com desconto.
Além da regra para desconto, o texto prevê uma nova modalidade do benefício, com a instalação de biodigestores em comunidades rurais e quilombolas. O equipamento decompõe material orgânico, como esgoto e lixo, para produzir combustíveis. O custo estimado é de R$ 30 mil e seria implementado com recursos do Ministério de Minas e Energia (MME).
A íntegra do relatório somente estará disponível depois da aprovação do Orçamento Federal e após receber o aval do Ministério da Fazenda. Após a publicação, a medida deve ser discutida e votada na Câmara dos Deputados. No ano passado, a medida foi discutida, com a ampliação paga fora do Orçamento. A nova versão aponta que o pagamento ocorrerá com recursos orçamentários.
Promovido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa pretende oferecer gás para mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025, com desconto de pelo menos 50% no valor do botijão de gás. A pasta afirma que a medida garantirá que o valor seja utilizado exclusivamente para a compra de GLP.
Hoje, o Auxílio Gás atende 5,6 milhões de famílias. O programa é elegível para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 600 milhões para o programa vale-gás, mas a previsão de gasto com a ampliação é de R$ 3,6 bilhões.
Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projetam que o programa impulsionará o crescimento da demanda por GLP em 2025, criando condições para novos investimentos no setor e fomentando o uso de energia limpa. Segundo o documento, o consumo do gás de cozinha pode chegar a 7,7 milhões de toneladas no próximo ano, com um crescimento de 1% em relação a 2024.
Fontes: Folha de S.Paulo e EXAME