Durante as sessões ordinárias, a Câmara de Vereadores realiza o Pequeno e o Grande Expedientes. Neste espaço, os parlamentares têm de 5 a 15 minutos, respectivamente, para expressar suas ideias e opiniões, além de apresentar suas ações à sociedade. Confira o que foi discutido na sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (06/03).
O vereador Breno Garibalde (Rede) deu início aos discursos, no pequeno expediente, comemorando o nascimento do seu primeiro filho. Breno assegurou que irá permanecer lutando pela construção de uma sociedade melhor para os mais jovens.
Em seguida, o vereador Camilo Daniel (PT) falou do veto do executivo municipal ao Projeto de Lei nº 142/2024, que condiciona o pagamento de subsídios ao transporte público na capital sergipana a empresas que estejam em dia com as obrigações trabalhistas. A propositura de autoria do vereador Camilo Daniel (PT) foi aprovada por unanimidade pela casa legislativa e teve a construção de diversos vereadores. O parlamentar pediu que os vereadores derrubem esse veto.
O vereador Elber batalha (PSB) iniciou o discurso tratando de 3 vetos do poder executivo que irão ao parlamento. “Um deles versa sobre o projeto da justiça fiscal com relação aos estabelecimentos de ensino que são obrigados por um sistema de cobrança por regime de competência a pagar ISS sobre mensalidades que, às vezes, eles sequer recebem”.
“O 2º veto é sobre mudar a forma da cobrança da vigilância sanitária com relação aos dentistas. Se dois ou três profissionais dentistas resolverem dividir o mesmo consultório odontológico, já aferidos pela vigilância sanitária e já realizado o pagamento da taxa, a prefeitura exige que cada um dos que dividem o espaço paguem novamente o valor dessa taxa. É uma cobrança acumulativa pelo mesmo ambiente, que já foi fiscalizado anteriormente. Por fim, o veto ao projeto do vereador Camilo”.
O vereador Fábio Meireles (PDT) utilizou a tribuna e abordou a lentidão da realização de obras no município de Aracaju, citando a que está sendo executada na Visconde de Maracaju. “ É duro passarmos pela Visconde de Maracaju e ver que a obra não está sendo concluída. Do mesmo jeito está a Perimetral Oeste. A população precisa utilizar e ter em definitivo a solução”.
O vereador Iran Barbosa (PSOL) ocupou o pequeno expediente inicialmente destacando a conquista do Oscar com filme “Ainda estou aqui”, que venceu o prêmio de melhor filme estrangeiro. “ Foi a primeira vez que o Brasil conseguiu trazer uma estatueta de Oscar. Precisamos deixar de ter esse espirito antipatriótico de só elogiar o que vem de fora e reconhecer que produzimos cultura de qualidade”.
O líder da situação, o vereador Isac Silveira (União Brasil), falou na tribuna acerca da realização do Rasgadinho. “ Esse carnaval só foi possível pela consciência do poder público. Lazer e entretenimento são direitos garantidos na constituição. Os vereadores colocaram emendas para poder subsidiar, fornecer as condições para realização desse fenômeno que é o rasgadinho”.
O vereador Lúcio Flávio (PL) discursou sobre a disponibilização de pontos de descansos e banheiros para profissionais que trabalham nas ruas de Aracaju, a exemplo dos motoboys. O parlamentar informou que está elaborando um projeto que atenda às reivindicações dos profissionais que se encaixem nesse perfil. Lúcio Flávio também parabenizou a Prefeitura de Aracaju pela programação de eventos para celebrar o aniversário de 170 anos da capital sergipana.
O vereador Milton Dantas (PSD) ocupou a tribuna parabenizando os organizadores pela realização do Rasgadinho. “ São esses eventos, sem sombra de dúvidas, que o poder público tem que incentivar para gerar mais recursos, gerar mais emprego, mais renda para economia do nosso município. O parlamentar também parabenizou a Policia Militar pelo aniversário de 190 anos dessa instituição e a Associação Desportiva Confiança pela última vitória fora de casa no torneio Copa do Brasil.
A vereadora Sônia Meire (PSOL) falou sobre o assassinato do jovem Chelton Luiz Santos, de 28 anos idade, que foi assassinado em 2020 por um policial militar no conjunto Augusto Franco, enquanto separava uma briga. “ Hoje inicia o júri popular no Gurmecindo Bessa, queremos convidar a população a acompanhar e exigir justiça para o Chelton. Esperamos que se faça justiça por ele”. Temos que continuar lutando pelo direito das pessoas à vida. Essa ação precisa ser reprimida e combatida. A vereadora informou que, no dia 8 de março, será realizada um grande ato pela vida das mulheres e contra a violência.
Grande expediente
O vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB) também destacou o aniversário de 190 anos da Policia Militar de Sergipe. O parlamentar também parabenizou a iniciativa do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de inserir na programação, junto com a prefeita de Aracaju Emília Corrêa, o bloco “Inclua eu”, com pessoas com as mais diversas deficiências no cortejo do rasgadinho. Byron também lembrou de uma foliã no bloco das Mariposas, que, com o auxílio de policiais militares, deu à luz na viatura da polícia militar que seguia em direção à maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Outro ponto comentado por Sargento Byron foi a recuperação das passarelas de pedestres da Orla de Aracaju pela prefeitura. De acordo com Byron, aquelas estruturas são de grande importância para acessibilidade de toda população.
O vereador Soneca (União Brasil) enalteceu o bloco “As Mariposas”, que acontece no carnaval do bairro Olaria. “Começamos com 50 pessoas, hoje somos milhares. Segundo a Policia Militar e a Guarda Municipal, foram cerca de 15 mil pessoas. Nunca vi algo assim na Zona Norte e Oeste de Aracaju, que é muitas vezes discriminada”. Citando a fala do vereador Sargento Bryon, soneca destacou: “As Mariposas estão fazendo tanto sucesso que uma moradora do bairro entrou em parto lá no evento” Soneca agradeceu o trabalho realizado pelo 8º Batalhão de Policia Militar, se referindo ao Comandante Augusto César. “Eu tiro meu chapéu a todos os policiais que estavam fazendo a segurança do bloco das Mariposas e também a Guarda Municipal que uniram forças. Próximo ano iremos aumentar o espaço e fazer ainda melhor”.
O vereador Vinicius Porto (PDT) parabenizou o vereador Soneca pela realização do Bloco da Mariposas e destacou a relação do vereador com a comunidade de origem. “O prefeito Edvaldo Nogueira não se cansava de dizer: todas as vezes que eu conversava com o vereador Soneca, ele não me pedia nada pessoal. Todas as vezes foi para pedir para fazer obras no seu bairro Olaria, na sua região querida. Portanto, Soneca, houve uma transformação muito grande na sua região. Isso se deve ao prefeito Edvaldo e muito mais a sua dedicação de sempre levar ideias e projetos à prefeitura.
Vinicius Porto também elogiou a atuação do vereador e presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas. “Quero parabenizar e dizer que continue dessa forma. Um gestor respeitado por todos na Federação Brasileira de Futebol. Que bom que temos o senhor nessa casa, e na presidência da Federação Sergipana de Futebol.
Encerrando o grande expediente, o vereador Anderson de Tuca (União Brasil) falou sobre o desempenho do Confiança na Copa do Brasil. São quase 12 anos que nenhum clube sergipano consegue passar para a 2º fase e o confiança passou. Esse momento é histórico por que faz com que nosso Estado seja visto por outros. O próximo jogo no dia 12 vai ser transmitido nacionalmente. Anderson de Tuca também lembrou da realização do bloco Saudoso Tuca, idealizado por ele. O parlamentar agradeceu o apoio da prefeitura ao evento que já conta com 13 edições.
Por Ivo Jeremias