Para dar uma resposta à necessidade urgente de garantir maior segurança e autonomia às mulheres em seus deslocamentos diários, o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado, apresentou projeto de lei para garantir às usuárias de serviços de transporte por aplicativo a possibilidade de optar por motoristas mulheres.
“Ao permitir que elas possam selecionar motoristas mulheres, reconhecemos as vulnerabilidades específicas enfrentadas por passageiras no contexto da mobilidade urbana, oferecendo-lhes uma alternativa concreta para viagens com maior sensação de segurança”, destaca o senador na justificativa do PL 643/2025.
Rogério afirma ainda que algumas empresas de transporte por aplicativo já permitem que motoristas mulheres selecionem exclusivamente passageiras. Entretanto, essa mesma opção raramente está disponível no sentido inverso.
“Com a aprovação deste projeto, todas as empresas do setor serão obrigadas a oferecer essa funcionalidade, de modo a democratizar o acesso à segurança no transporte para milhões de brasileiras”, explica o líder.
Além disso, o projeto deixa claro que a opção deverá ser claramente disponibilizada nas plataformas e não implicará em cobrança adicional.
70% das mulheres já sofreram violência no deslocamento, diz pesquisa
Pelo menos sete entre dez mulheres já sofreram violência durante seus trajetos cotidianos, seja a pé, de carro ou no transporte público. O dado é de uma pesquisa divulgada em setembro passado pela Uber em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, sobre as vivências e as demandas das mulheres por segurança em seus deslocamentos pela cidade.
Para Rogério Carvalho, a mudança proposta trará benefícios adicionais significativos para além do quesito segurança.
“Ao criar maior demanda por motoristas mulheres, a futura lei incentivará naturalmente o ingresso de mais mulheres nessa atividade econômica. Atualmente estima-se que apenas 5% dos motoristas de aplicativos sejam mulheres, o que demonstra o amplo potencial para crescimento e inclusão feminina nesse setor”, aponta.
A proposta aguarda o despacho da Mesa Diretora para iniciar a tramitação pelas comissões do Senado.
Texto e foto assessoria