Ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União é um pesadelo para muitos contribuintes. Quando isso acontece, o CPF é incluído na “lista de devedores” da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a pessoa tem seus dados inseridos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Em outras palavras, fica com o “nome sujo” junto a órgãos como Serasa e SPC.
O mais novo inscrito na Dívida Ativa da União é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O nome dele foi incluído no Cadin em função de débitos que somam R$ 3.352,79. Segundo dados divulgados pela PGFN, o ex-presidente tem duas pendências junto ao Fisco — uma referente a dívidas de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e outra correspondente à contribuição de segurados.
O governo não divulga informações sobre as datas em que as dívidas foram contraídas, mas informa que a PGFN encaminhará a cobrança para o cartório de protesto de títulos. Caso a pendência fiscal não seja regularizada, diz a PFGN, os débitos são encaminhados para ajuizamento e a cobrança passa a ser feita no Judiciário.
“É uma perseguição implacável”, disse Bolsonaro, por intermédio de seu advogado, Fabio Wajngarten. A inclusão do nome do ex-presidente chegou no momento em que ele é denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de uma organização criminosa que teria tentado dar um golpe de Estado, cujo inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro diz não ter sido avisado sobre a existência do débito antes da inclusão de seu nome na lista de maus pagadores. “Nada sei dessa ‘dívida’”, afirma.
Além do ex-presidente, o irmão dele, Renato Bolsonaro, também teve o nome inscrito na Dívida Ativa. Trata-se de um débito junto à Previdência no valor total de R$ 1.195,09. Um dos boletos é de R$ 616,82, correspondente ao não pagamento de contribuição de empregador. O outro, de R$ 578,27, se refere ao não pagamento de contribuição de segurados.
Os débitos do clã Bolsonaro são irrisórios em comparação à relação dos devedores da PGFN. No ano passado, a lista era liderada pela falida Varig, com mais de 4 bilhões em débitos tributários. O segundo lugar ficava com uma empresa da área de produção de carne bovina. As dívidas são corrigidas mensalmente e geram multas quando não são quitadas.
Fonte: VEJA