O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, enviou na ultima segunda-feira (17) ao plenário virtual da Corte a denúncia contra os deputados do Partido Liberal (PL) Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA).
A ação deve ser julgada a partir do dia 28 de fevereiro. “Determino a imediata inclusão do feito em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, escreveu Zanin na decisão.
O colegiado da 1ª turma é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No julgamento, a Corte decide se aceita a acusação do MPF e instaura ação penal contra os denunciados.
Os três deputados do PL são acusados de corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares.
A PGR concluiu que os deputados negociaram emendas com a prefeitura de São José de Ribamar, na grande São Luís, em troca de um “percentual” pelos recursos repassados. Os três teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhões destinados ao município.
Conforme a reportagem mostrada pelo Estadão, os três acusados negam irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas já pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas.
Foto: Agência Câmara