Durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Paulo Júnior (PV) criticou a decisão da Prefeitura de Aracaju de cancelar a licitação do transporte público na região metropolitana. Segundo ele, a medida pode gerar prejuízos aos cofres públicos e inviabilizar melhorias no sistema.
O parlamentar relembrou a homologação do consórcio do transporte público e a assinatura do contrato com as empresas vencedoras. “Foi dado um prazo de 180 dias para que esse contrato começasse a produzir seus efeitos legais, ou seja, que as empresas passassem a operar o sistema conforme estabelecido”, explicou. No entanto, com a alternância de gestão na Prefeitura de Aracaju, a prefeita Emília Corrêa (PL) anunciou a suspensão do processo. “Não existe mais possibilidade de cancelar uma licitação, pois essas etapas já foram vencidas. O contrato foi assinado, homologado e reconhecido pelos entes consorciados”, afirmou Paulo Júnior.
O deputado alertou que a rescisão do contrato pode gerar impactos financeiros significativos. “As empresas já estão adquirindo ônibus novos para iniciar a operação dentro do prazo estabelecido. Ao romper o contrato, a Prefeitura cria uma expectativa frustrada que pode levar as empresas a judicializar o caso, gerando um enorme prejuízo financeiro para o município”, destacou.
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o alto custo da licitação. “A Prefeitura de Aracaju gastou quase R$ 2 milhões com uma consultoria para elaborar o edital de licitação. Além disso, a proposta previa a disponibilização de 473 ônibus, com veículos de no máximo cinco anos de fabricação, e um aporte anual de R$ 126 milhões em subsídios pelos quatro municípios envolvidos e pelo Estado de Sergipe”, explicou.
Debate sobre tarifas e subsídios
Paulo Júnior também abordou a polêmica em torno da tarifa do transporte público. Ele argumentou que manter a passagem congelada em R$ 4,50 enquanto se exige ônibus novos aumentaria a necessidade de subsídios municipais. “Não existe passagem barata sem a contrapartida dos municípios e do Estado. Se o valor da tarifa for mantido, o subsídio rateado entre as quatro cidades precisará ser aumentado”, disse.
O deputado criticou a falta de transparência sobre o financiamento do transporte público. “É demagogia dizer à imprensa que a passagem ficará congelada e, ao mesmo tempo, exigir ônibus novos sem apresentar os cálculos para os municípios. Alguém terá que subsidiar: ou a empresa joga o custo na tarifa ou aumenta o subsídio”, pontuou. Ele questionou se os novos prefeitos de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju aceitarão um aumento na contribuição mensal.
Nomeação contestada no consórcio
Outro tema abordado por Paulo Júnior foi a recente nomeação do novo diretor executivo do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju. Segundo ele, a Prefeitura de Aracaju realizou a nomeação sem a anuência da Assembleia Geral do Consórcio, composta por 200 consorciados. “Esse ato é totalmente nulo, pois a lei que criou o consórcio exige uma sabatina e aprovação por parte dos consorciados”, denunciou.
Liderança na oposição
Paulo Júnior também comentou sobre sua nomeação como líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe. “Ser líder da oposição é uma grande responsabilidade e uma missão que assumo com determinação. Nosso papel é fiscalizar, cobrar eficiência na gestão pública e lutar por políticas que realmente atendam aos cidadãos”, afirmou.
Com uma trajetória marcada pela fiscalização rigorosa, o deputado destacou que continuará cobrando melhorias no transporte público e denunciando irregularidades. “Seguirei vigilante e combativo. Essa alternância na liderança da oposição é salutar. Seguimos unidos, fortalecendo o debate democrático e garantindo que os interesses da população estejam sempre em primeiro plano”, concluiu.
Por Debora Nepomuceno Marques