Com a proximidade do Carnaval, a capital sergipana se torna palco para muitos bloquinhos de rua e festas carnavalescas. Deste modo, para promover o ordenamento dos espaços públicos da cidade, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), definiu critérios que visam oferecer maior segurança e organização aos foliões, vendedores e à população em geral.
De acordo com a Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), que faz a análise técnica dos principais pontos que envolvem a logística de realização de cada festividade, até o momento, já foram protocoladas 20 solicitações, sendo 6 deferidas.
“Primeiramente, o requerente deve ter a autorização da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, para que seja feita a liberação do uso do espaço público. Depois é necessário comparecer ao setor de Protocolo da Emsurb com o ofício, RG, CPF e comprovante de residência. Deve também informar o dia, horário e quais equipamentos serão utilizadas no evento, a exemplo de estrutura montada e estimativa de público. A solicitação também pode ser efetuada pela plataforma AjuInteligente, no site da Prefeitura, constando as mesmas informações”, detalhou o diretor da Direpa, Bertulino Menezes.
Além disso, o diretor explicou que o deferimento dos pedidos também depende do alinhamento com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). Por isso, os organizadores de blocos devem ficar atentos aos critérios de cada pasta e protocolar os pedidos no prazo de 15 a 20 dias antes da realização do evento.
“Esse alinhamento entre os órgãos municipais diz respeito a uma série de medidas necessárias para o bom andamento das festividades que envolvem mobilidade, combate à poluição sonora e ambiental, prevenção à ocupação irregular de espaços de uso coletivo pelos vendedores ambulantes, e proteção ao patrimônio público”, finalizou o diretor.