O deputado Luizão Donatrampi (União) destacou diversos trabalhos realizados nos dois primeiros anos de seu mandato. Ele citou projetos envolvendo áreas diferentes que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Sergipe.
“Nestes dois primeiros anos de mandato, demonstramos nosso comprometimento com pautas essenciais para a população. Nós priorizamos projetos voltados à educação, saúde e geração de emprego, com a criação de políticas públicas que fomentam o empreendedorismo local e transparência na gestão de recursos e na busca por mais investimentos para infraestrutura, especialmente em áreas carentes de melhorias”, afirmou.
O parlamentar citou alguns de seus projetos de lei que estão aguardando votação na Casa. Ele explicou que as proposituras estão protocoladas, mas precisam esperar entrar para apreciação em plenário.
Foram apresentados diversos projetos de lei que ainda estão em tramitação na Casa Legislativa. Entre eles, estão o PL N° 67/2023, que concede descontos de até 50% em consultas médicas e acompanhamento psicológico durante o período da gravidez de mulheres que tenham constatado que o filho tem síndrome de down e concede gratuidade no transporte coletivo público e privado. Outro exemplo é o PL N° 304/2024, que veda a apreensão de mercadorias legais, acessórios e instrumentos de vendedores ambulantes.
“É importante destacar que a aprovação de projetos de lei não depende exclusivamente do deputado Luizão. O processo legislativo é coletivo e passa por diversas etapas e instâncias de decisão. Após a apresentação, os projetos precisam ser analisados por comissões temáticas, debatidos e, muitas vezes, ajustados antes de seguirem para votação no plenário. Além disso, a aprovação exige o apoio da maioria dos parlamentares, o que depende de articulação política e construção de consenso. Luizão tem trabalhado ativamente para dar visibilidade às suas iniciativas, mas sua eficácia também depende do alinhamento com outras lideranças e da mobilização de apoio às propostas, reforçando a complexidade do processo democrático”, disse.
Nestes primeiros anos de mandato, o deputado apresentou 35 Projetos de Lei, nove indicações, uma moção e quatro Projetos de Resolução.
Por Wênia Bandeira