Com o objetivo de melhorar os serviços ofertados à população no que diz respeito à coleta de lixo, a Prefeitura de São Cristóvão informa que decidiu pela rescisão unilateral dos contratos nº 006/2022 e nº 007/2022, celebrados com as empresas Loc Construções e Empreendimentos Ltda. e Planeta Indústria e Serviços Eireli, até então responsáveis pela coleta de lixo no município. A decisão foi publicada nesta terça-feira (07), no Diário Oficial do Município.
A decisão foi tomada devido a reiterados descumprimentos contratuais, e, além da rescisão dos contratos, serão aplicadas multas e suspensões do direito de participação em licitações e contratações públicas municipais pelo período de 16 meses para a Loc Construções e Empreendimentos Ltda., e 8 meses para a Planeta Indústria e Serviços Eireli.
Para garantir a continuidade dos serviços essenciais, a Prefeitura realizou a contratação emergencial de uma nova empresa, em conformidade com os critérios legais de economicidade e eficiência. A nova empresa será a responsável pelos seguintes serviços: execução dos serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar, comercial e pública; coleta, transporte e descarga de resíduos volumosos; coleta, transporte, segregação e armazenamento de Resíduos da Construção Civil – RCC e limpeza mecanizada de canais.
A nova empresa contratada já iniciou os serviços nesta terça-feira, visando a garantia do bem-estar da população e a manutenção da limpeza urbana do município. Além disso, a gestão municipal reforça que continuará acompanhando de perto a execução dos serviços pela nova empresa contratada, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade esperada.
Por Yago de Andrade Santos – Foto Heitor Xavier