Com o pagamento de mais R$ 3,3 bilhões em emendas PIX em 13 de dezembro, os senadores e deputados chegaram aos R$ 7,7 bilhões em emendas sem destinação fixa e sem transparência – como um cheque em branco para os prefeitos. O PL lidera a gastança, com R$ 1,25 bilhão dessas emendas. Em segundo lugar vem o União Brasil, com R$ 999 milhões. O PT está na sexta colocação, com R$ 732 milhões. As 46 maiores emendas foram destinadas a senadores.
O PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, levou R$ 938 milhões. O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou ao R$ 769 milhões. O MDB dos senadores Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA) e outras tradicionais lideranças levou mais R$ 895 mil. O PDT recebeu R$ 293 milhões; o Podemos, R$ 280 milhões; o PSB, R$ 256 milhões. A distribuição dos recursos corresponde, aproximadamente, ao número de integrantes das bancadas.
O governo Lula já havia pago R$ 4,4 bilhões em emendas Pix num só dia, na primeira semana de julho. Essas emendas ao Orçamento da União não exigem licitação nem mesmo o projeto da obra no momento da liberação dos recursos. O dinheiro cai direto nos cofres das prefeituras, que prestam contas posteriormente. Mais uma vantagem: as emendas PIX são de execução obrigatória, o que favoreceu muito os parlamentares e prefeitos na campanha eleitoral de 2024.
Os maiores valores por parlamentar
Os maiores valores individuais ficaram com senadores. Os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Jussara Lima (PSD-PI) conseguiram emplacar R$ 34,8 milhões, cada um, em emendas PIX. Jussara era suplente do senador Wellington Dias (PT-PO), que se afastou do mandato para exercer o cargo de ministro da Cidadania e Bolsa Família no início de 2023. O terceiro colocado do ranking das emendas polêmicas é o senador Davi Alcolumbre (União-AP), com apenas R$ 2 mil abaixo dos líderes. Ex-presidente do Senado, ele é favorito na campanha pela presidência da casa, em fevereiro.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) ficou em segundo lugar no ranking do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com R$ 26 milhões. No União, depois de Alcolumbre, o senador e ex-governador Jayme Campos (MT) recebeu o maior valor em emendas PIX: R$ 34,8 milhões. Sergio Moro (PR) recebeu R$ 25 milhões.
No PSD, destacam-se também os senadores Eliziane Gama (MA), com R$ 34,3 milhões; Otto Alencar (BA), com R$ 34,1 milhões; o ministro Carlos Fávaro (MT), com R$ 33,3 milhões; Nelsinho Trad (MS), com R$ 31 milhões; e Rodrigo Pacheco (MG) e Omar Aziz (AM), com R$ 30 milhões cada um. Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, retornou ao Senado por apenas um dia, de 2 a 3 de dezembro, para apresentar emendas ao Orçamento da União.
Um estranho no ninho
Nem Renan Calheiros, nem Jader Barbalho, o senador que mais emplacou as emendas PIX no MDB foi Giordano (SP). Ele era suplente do senador Major Olímpio. Tomou posse em 31 de março de 2021, após a morte do titular. Deverá completar quase seis anos de mandato. Ele recebeu emendas no valor R$ 34,5 milhões. Renan ficou nos R$ 29,6 milhões; Jader, nos R$ 24,5 milhões.
No PP, o senador Ciro Nogueira recebeu o maior valor em emendas PIX – 34,6 milhões. Ele é atualmente a principal liderança do Centrão – uma frente parlamentar informal que controla o Congresso há anos, passando por Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Bolsonaro e Lula. Ninguém governa sem o Centrão. Um dos custos desse apoio são as emendas parlamentares, cujos valores crescem a cada ano. Quem paga a conta é o contribuinte.
No PT, liderança rende emendas. As principais lideranças formais do PT receberam os maiores valores de emendas PIX. O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do Governo no Congresso Nacional, levou R$ 33,5 milhões. Jaques Wagner (BA), líder do Governo no Senado, recebeu mais R$ 20,3 milhões.
Quem recebe o dinheiro das emendas PIX
Não é possível informar, no momento, quais obras e programas serão financiados com os recursos das emendas PIX. Em muitos casos, nem as prefeituras sabem. Mas é possível apurar quais prefeituras serão beneficiadas. Esses dados estão no Portal da Transparência da Presidência da República. Com a aplicação de um filtro, é possível apurar a “localidade do gasto”. Mas não fique animado porque, de um total de R$ 7,68 bilhões das emendas PIX, R$ 6,82 bilhões estão na categoria “múltiplo”. Ou seja, o valor da emenda será dividido em inúmeras prefeituras. A “transparência” fica opaca, restrita a 11% das localidades.
O blog apurou uma amostra de localidades a partir dos deputados e senadores que receberam os maiores valores. O senador e ministro Carlos Fávaro (MT), por exemplo, destinou R$ 8,5 mil para Taporá, R$ 8,5 milhões para Feliz Natal e R$ 13 milhões para Sorriso. Alcolumbre reservou R$ 6,6 milhões para Santana e R$ 3,2 milhões para cada uma destas prefeituras: Vitória do Jari, Mazagão, Laranjal do Jari e Tartarugalzinho. Giordano destinou R$ 5,3 milhões para Mairiporã, R$ 7,milhões para Morungaba e R$ 15 milhões para Osasco.
Jayme Campos reservou R$ 8,8 milhões para Várzea Grande. Omar Aziz, 9 milhões para Coari e R$ 11,5 milhões para Manaus. Jaques Wagner mandou R$ 20 milhões para Salvador. Jussara Lima destinou R$ 6,7 milhões para Teresina e R$ 6,4 milhões para Caridade do Piauí. Eliziane Gama reservou R$ 8,6 milhões para São Luís e R$ 4 milhões para São Bernardo.
Fonte: Gazeta do Povo