A Câmara dos Deputados entrou em recesso oficial, encerrando as atividades legislativas de 2024. Para a deputada federal Delegada Katarina, o período foi desafiador, mas bastante produtivo.
Neste ano, a parlamentar sergipana apresentou 135 propostas legislativas, sendo 110 de sua autoria e 25 relatadas por ela. Delegada Katarina também encerrou o ano com 100% de presença nas sessões deliberativas e esteve presente em 127 reuniões das Comissões que integra.
Entre os Projetos de Lei de autoria da Delegada Katarina, se destaca o PL 4.676/2024, que assegura a nomeação de advogados dativos em casos de violência doméstica, quando a Defensoria Pública não puder atender. Trata-se de uma medida prática para garantir que nenhuma mulher fique sem proteção jurídica, independentemente da sua comarca ou das limitações do sistema.
Já no âmbito das relatorias, o PL 4266/23, que já foi sancionado e virou a lei 14.994/24, torna o feminicídio um crime autônomo, com pena mais dura, de 20 a 40 anos de reclusão – tornando-se o crime com a maior pena do código penal; além do reforço das medidas protetivas.
“Foram muitos projetos de lei e relatorias, de diversos temas, mas principalmente englobando meus principais eixos de atuação, que são a geração de emprego e renda, a segurança pública e a criação de políticas públicas para os grupos vulneráveis. Trabalhamos muito para fazer com que as pautas avançassem. Foi bastante desafiador, mas produtivo”, ressalta a deputada Delegada Katarina.
A parlamentar também indicou o montante de mais de R$ 100 milhões em emendas para o estado e os municípios de Sergipe, recursos que já estão se transformando em investimentos importantes para os sergipanos.
“Tenho orgulho de tudo que pudemos construir, de forma democrática, pelo povo sergipano e brasileiro. O parlamento é um ambiente plural, que reflete o nosso povo. Poder representar Sergipe e os sergipanos sempre será a bússola que faz com que eu acorde todos os dias disposta a fazer o meu melhor”, garante a deputada.
Por Assessoria de Imprensa