Nesta quarta-feira, 11, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou o parecer do deputado federal Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) que revoga o decreto de 2010, assinado pelo então presidente Lula, concedendo a Bashar al-Assad, ex-presidente da Síria, a honraria do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
O decreto foi alvo de intensas críticas, dado o histórico de repressão brutal e violações dos direitos humanos durante o regime de Assad, que comandou a Síria com mão de ferro por décadas. Recentemente, a situação do país ganhou nova relevância internacional após a queda do regime Assad em 8 de dezembro, quando forças rebeldes tomaram Damasco, encerrando 50 anos de controle familiar. Bashar al-Assad fugiu para Moscou, onde teria recebido asilo político.
Em seu parecer, Rodrigo Valadares afirmou que Assad não possui os atributos necessários para receber a maior honraria diplomática brasileira. Ele destacou os crimes cometidos sob o regime, como massacres, torturas e violações sistemáticas de direitos humanos.
“É inadmissível que o Brasil mantenha uma homenagem dessa magnitude a um ditador sanguinário, responsável por estupros, torturas e crimes contra a humanidade. Essa condecoração suja o nome do Brasil e não reflete os valores democráticos da nossa nação. Retirá-la é um ato de justiça e um sinal claro de que não compactuamos com atrocidades”, afirmou Rodrigo.
O parlamentar também criticou duramente a decisão de Lula em 2010: “Ao premiar Assad, Lula envergonhou o Brasil, dando aval aos horrores de um regime que massacrou sua população. Agora temos a chance de corrigir esse erro histórico.”
Com a aprovação na CREDN, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, onde será avaliado antes de seguir ao plenário. A revogação da condecoração representa, segundo o deputado, uma oportunidade de “limpar o nome do Brasil” na cena internacional e reafirmar o compromisso com a democracia e os direitos humanos.