O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) aprovou por unanimidade as contas e os trabalhos realizados pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE), da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), referentes ao período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023. A aprovação de investimentos de R$ 24.010,190,67, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ocorreu durante sessão ordinária, na qual os conselheiros acompanharam detalhadamente a prestação de contas e serviços oferecidos, que garantem que os estudantes da rede pública estadual recebam uma alimentação adequada e segura em termos nutricionais.
Além da aprovação, na ocasião foi destacado o montante de R$ 6.009.588,51 destinado à compra de produtos da agricultura familiar. Pela primeira vez, a Seduc superou a meta de 30% estabelecida para a compra de itens provenientes dessa modalidade econômica, atingindo o percentual de 33,37% no ano de 2023.
O Conselho de Alimentação Escolar é composto por representantes de pais de alunos, sociedade civil e funcionários da Seduc. Além de aprovar ou não os investimentos, entre as funções estão a supervisão e visitas técnicas regulares às escolas, além da presença de nutricionistas e da distribuição periódica de alimentos, sempre respeitando as normas de segurança nutricional.
Para a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Sueli da Costa, essa prestação de contas é de suma importância para que a verba destinada à alimentação escolar seja liberada e para que os alunos continuem usufruindo de uma alimentação escolar de qualidade. “Isso é fruto de uma grande dedicação daqueles que trabalham para garantir uma alimentação de boa qualidade para os estudantes”, colocou.
Responsável pela logística de aquisição, distribuição e produção dos alimentos nas escolas, a diretora do Departamento de Alimentação Escolar, Lucileide Rodrigues, enfatiza que o papel do conselho de alimentação escolar é vital para assegurar a transparência e a boa gestão dos recursos do Pnae. “A aprovação por unanimidade do ano de 2023 é uma demonstração clara de que tudo está sendo conduzido com seriedade, responsabilidade e compromisso”, avalia.
Alimentação diária
Atualmente, mais de 220 mil refeições são servidas diariamente nas escolas públicas estaduais, tornando fundamental que o orçamento destinado à alimentação escolar seja compatível com as demandas crescentes. O sistema de abastecimento é organizado da seguinte forma: proteínas e verduras são entregues a cada 15 dias, enquanto os carboidratos são distribuídos a cada 60 dias.
O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, ressaltou a importância do trabalho realizado por todos os envolvidos. “O empenho dos conselheiros é essencial para garantir que possamos atender de forma eficaz às necessidades nutricionais dos alunos”, destacou.