Representantes de órgãos e entidades que integram o grupo Pacto pela Educação estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 24, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O encontro foi conduzido pela conselheira presidente, Susana Azevedo, e pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello – coordenadores da ação.
Na ocasião, as discussões giraram em torno da avaliação da situação atual de entrega de informes no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) por parte dos municípios.
Sobre essa pauta, Bandeira de Mello destacou que alguns municípios sergipanos estão com atraso na entrega. “São informes relacionados a questões relativas à educação, do censo escolar. Enfim, são dados que a cada bimestre os municípios têm que mandar, mas alguns municípios estão em atraso e estávamos conclamando todas as entidades do Pacto para entender porque é que está havendo esse atraso e fazer um esforço junto aos municípios para que essa matéria seja resolvida”.
Ainda na reunião, outras pautas foram levantadas, como a retomada e o monitoramento das providências relativas aos temas do Plano de Ação para 2024, a exemplo da Alfabetização na Idade Certa, além da capacitação de gestores escolares e da formação para atendimento de alunos com demandas educacionais diferenciadas.
O procurador do MPC/SE chamou atenção ainda para a importância da conscientização acerca do cuidado com a continuidade da gestão pública, principalmente com a educação neste momento de transição. “[…] A transição em si não pode levar a nenhuma perda de continuidade no processo pedagógico deste ano para o próximo ano, no caso de troca de gestores […]”
A reunião também contou com a presença de representantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Fórum Estadual de Educação, do CAC’S FUNDEB, da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), da UNDIME e da Secretária de Educação de Nossa Senhora do Socorro, da UNCME NACIONAL, da Academia Sergipana de Educação, do Conselho Regional de Administração, do Conselho Estadual de Educação, e de diretores do Tribunal de Contas de Sergipe.
Foto: Marcelle Cristinne
Texto: Luana Maria