Nesta semana, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lançará uma mobilização estadual contra a exploração sexual infantil. De 17 a 19 de maio, a entidade promoverá ações em busca da proteção de meninas e meninos do Estado.
Em roda de conversa, a OAB colocará em debate nesta quinta-feira, 18, o abuso e a exploração de crianças e adolescentes. Nos dias 17 a 19, a Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da entidade visitará os fóruns de Aracaju para fomentar a conscientização sobre o assunto. A mobilização está em harmonia com a campanha nacional de enfrentamento “Faça Bonito”.
As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no conselho tutelar mais próximo ou no Disque Denúncia Nacional – Disque 100, um serviço de utilidade pública que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninos e meninas.
Além de violência sexual, o Disque 100 recebe denúncias de outros crimes, como maus-tratos, negligência e pornografia. A ligação para o serviço público é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O Disque 100 funciona todos os dias, das 8 às 22 horas. Em seis anos, foram mais de 95 mil denúncias e 2,2 milhões de ligações atendidas – entre elas dúvidas e sugestões.
A roda de conversa será realizada às 15 horas, na sala da Escola Superior de Advocacia de Sergipe da OAB/SE, localizada na Travessa Martinho Garcez, 81, Bairro Centro. Na ocasião, será debatido o Projeto de Lei 5.452/2016, que tipifica o crime de divulgação de cena de estupro e prevê causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
Por Rebeca Teixeira