A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra três deputados do PL por corrupção em emendas parlamentares. A informação foi inicialmente veiculada pelo UOL em reportagem do jornalista Aguirre Talento, e o envio da denúncia foi confirmado pelo Congresso em Foco junto à PGR.
Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) são acusados de corrupção passiva e organização criminosa. Conforme o Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que monitora o governismo dos parlamentares, isto é, como votam de acordo com os interesses do governo, os três votaram com o Executivo mais de 50% das vezes. Josimar, em 69% das vezes; Pastor Gil, 53%; e Bosco Costa, 78%.
Segundo a reportagem, os autos da denúncia estão sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que já convocou os acusados para que apresentem defesa prévia. Após esse procedimento, a 1ª Turma do STF deve julgar se os parlamentares se tornarão réus ou não.
A denúncia é um desdobramento de operação deflagrada em 2022 pela Polícia Federal (PF) para investigar os deputados. A PGR aponta que parte das emendas enviadas para o município de São José de Ribamar (MA) seria desviada com a devolução de um percentual. O montante desviado, de acordo com inquérito da PF, era de R$ 1,6 milhão. O dinheiro, no entanto, não chegou a ser efetivamente repassado aos parlamentares autores das emendas. Ainda assim, a PGR identificou a prática de corrupção passiva, crime que prevê pena de até oito anos de reclusão.
O então prefeito do município, Eudes Sampaio, relatou ter sido vítima de extorsão. Um grupo criminoso intimidava o chefe do Executivo a repassar parte dos recursos públicos federais do município para organização. Na ocasião, em dezembro de 2020, a PF deflagrou a Operação Ágio Final para desmobilizar a organização criminosa.
O deputado Josimar Maranhãozinho enfrenta, ainda, processo no STF sobre corrupção. O inquérito, porém, está sob sigilo. Em 2021, operação da PF concluiu que o parlamentar desviou emendas de saúde. Procurado pela reportagem para comentar a denúncia, o deputado não se manifestou. Os deputados Pastor Gil e Bosco Costa também não se manifestaram. O espaço segue aberto para eventual resposta.
Fonte: Congresso em Foco
Fotos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Reprodução/Câmara dos Deputados